TJSC - 5005715-48.2021.8.24.0004
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Ararangua
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2024 16:53
Baixa Definitiva
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20/06/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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20/06/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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12/06/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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12/06/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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12/06/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 13:44
Juntada de Certidão
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23/04/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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01/04/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2024 18:45
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 99
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24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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14/02/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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08/02/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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08/02/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 13:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> ARU01CV
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08/02/2024 13:43
Transitado em Julgado
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08/02/2024 00:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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12/01/2024 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
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07/12/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 10:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b>
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20/11/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005715-48.2021.8.24.0004/SC (Pauta: 861) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: PAULO ROBERTO DA SILVEIRA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILEIA ANTONIO MARCILIO (OAB SC040855) ADVOGADO(A): GISELE CECCONI (OAB SC042692) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente -
17/11/2023 17:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
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17/11/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/11/2023 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 861
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18/10/2023 12:09
Conclusos para decisão
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18/10/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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03/10/2023 13:37
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS304 para GTRFNS104)
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03/10/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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03/10/2023 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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03/10/2023 00:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2023 00:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2023 00:09
Terminativa - Declarada incompetência
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28/09/2023 09:03
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6434255, Subguia 3366705 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 906,58
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27/09/2023 15:39
Conclusos para decisão
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27/09/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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27/09/2023 11:28
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6434255, Subguia 3366705
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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18/09/2023 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ROBERTO DA SILVEIRA CARDOSO. Justiça gratuita: Indeferida.
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18/09/2023 12:57
Juntada - Guia Gerada - PAULO ROBERTO DA SILVEIRA CARDOSO - Guia 6434255 - R$ 906,58
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15/09/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2023 18:55
Despacho
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12/09/2023 16:40
Conclusos para decisão com Petição
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11/09/2023 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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22/08/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2023 14:04
Despacho
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22/08/2023 13:26
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GTRFNS104 para GTRFNS304)
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22/08/2023 13:15
Conclusos para decisão
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22/08/2023 13:15
Juntada de Certidão
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22/08/2023 13:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para decisão - 21/08/2023 16:16:34)
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22/08/2023 13:13
Juntada - Guia Cancelada - PAULO ROBERTO DA SILVEIRA CARDOSO - Guia 6255698 - R$ 904,79
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22/08/2023 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ROBERTO DA SILVEIRA CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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22/08/2023 13:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Juntada de certidão - 21/08/2023 16:16:21)
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21/08/2023 16:04
Juntada - Guia Gerada - PAULO ROBERTO DA SILVEIRA CARDOSO - Guia 6255698 - R$ 904,79
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21/08/2023 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ROBERTO DA SILVEIRA CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/08/2023 15:52
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS204 para GTRFNS104)
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21/08/2023 15:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
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21/08/2023 15:17
Juntada - Guia Cancelada - PAULO ROBERTO DA SILVEIRA CARDOSO - Guia 6104813 - R$ 0,00
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21/08/2023 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ROBERTO DA SILVEIRA CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.
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21/08/2023 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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01/08/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/07/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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31/07/2023 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 38. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6104813 Situação: Baixado.
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18/07/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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06/07/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/07/2023 17:03
Julgado improcedente o pedido
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06/07/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/06/2023 16:22
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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24/02/2022 18:25
Conclusos para decisão
-
24/02/2022 18:24
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
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11/02/2022 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/12/2021 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2021 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/11/2021 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/10/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
15/10/2021 18:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/10/2021 18:51
Determinada a citação
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15/10/2021 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2021 17:04
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2021 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
16/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/08/2021 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2021 16:55
Decisão interlocutória
-
20/07/2021 22:06
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2021 18:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10
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20/07/2021 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/07/2021 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/07/2021 16:31
Juntada de Petição
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19/07/2021 16:15
Decisão interlocutória
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19/07/2021 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2021 12:37
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2021 15:12
Juntada de Petição
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13/07/2021 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/07/2021 16:01
Decisão interlocutória
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28/06/2021 11:42
Conclusos para decisão/despacho
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25/06/2021 18:59
Juntada de Petição
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25/06/2021 18:43
Distribuído por sorteio
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25/06/2021 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ROBERTO DA SILVEIRA CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
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