TJSC - 5039301-20.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            19/03/2024 14:04 Baixa Definitiva 
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                                            19/03/2024 14:04 Baixa Definitiva 
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                                            19/03/2024 13:59 Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI 
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                                            19/03/2024 13:59 Custas Satisfeitas - Parte: PASQUALOTTO ITALY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 
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                                            19/03/2024 13:59 Custas Satisfeitas - Parte: PASQUALOTTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 
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                                            19/03/2024 13:59 Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LP2 PARTICIPACOES LTDA. 
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                                            07/03/2024 18:29 Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT 
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                                            07/03/2024 18:28 Transitado em Julgado 
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                                            07/03/2024 01:07 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33 
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                                            29/02/2024 01:04 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35 
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                                            12/02/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 
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                                            05/02/2024 11:45 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35 
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                                            02/02/2024 16:01 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            02/02/2024 16:01 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            02/02/2024 16:01 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            30/01/2024 21:20 Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0801 -> DRI 
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                                            30/01/2024 21:20 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            30/01/2024 16:26 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            15/01/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b> 
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                                            15/01/2024 00:00 Intimação 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
 
 Destaca-se: Art. 177.
 
 A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
 
 Parágrafo único.
 
 O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
 
 Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
 
 Agravo de Instrumento Nº 5039301-20.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 64) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AGRAVANTE: LP2 PARTICIPACOES LTDA.
 
 ADVOGADO(A): RHUAN RODRIGO MORAES (OAB SC040161) AGRAVADO: PASQUALOTTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404) AGRAVADO: PASQUALOTTO ITALY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
 
 Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
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                                            12/01/2024 17:21 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024 
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                                            12/01/2024 15:10 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> 
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                                            12/01/2024 15:10 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 64 
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                                            07/12/2023 17:28 Retirado de pauta 
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                                            06/12/2023 14:06 Juntada de Petição 
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                                            04/12/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b> 
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                                            04/12/2023 00:00 Intimação 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5039301-20.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 274) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AGRAVANTE: LP2 PARTICIPACOES LTDA.
 
 ADVOGADO(A): RHUAN RODRIGO MORAES (OAB SC040161) AGRAVADO: PASQUALOTTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404) AGRAVADO: PASQUALOTTO ITALY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
 
 Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
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                                            01/12/2023 14:29 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023 
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                                            01/12/2023 14:27 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 274 
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                                            01/12/2023 14:27 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            17/10/2023 18:28 Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV8 -> GCIV0801 
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                                            17/10/2023 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11 
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                                            13/10/2023 02:10 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023 
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                                            09/10/2023 21:07 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023 
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                                            09/10/2023 18:44 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13 
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                                            18/09/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13 
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                                            08/09/2023 19:17 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) 
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                                            08/09/2023 19:17 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) 
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                                            08/09/2023 19:17 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            08/09/2023 18:25 Não Concedida a tutela provisória 
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                                            08/09/2023 18:25 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0801 -> CAMCIV8 
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                                            05/08/2023 09:01 Redistribuído por sorteio - (GCIV0304 para GCIV0801) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador 
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                                            14/07/2023 11:12 Despacho 
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                                            14/07/2023 11:12 Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0304 -> DCDP 
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                                            30/06/2023 16:15 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0304 
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                                            30/06/2023 16:15 Juntada de Certidão 
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                                            30/06/2023 15:23 Remessa Interna para Revisão - GCIV0304 -> DCDP 
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                                            30/06/2023 13:50 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (27/06/2023). Guia: 5870537 Situação: Baixado. 
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                                            30/06/2023 13:50 Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14, 6 do processo originário. 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            30/06/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            15/01/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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