24/01/2024 11:43

Baixa Definitiva
24/01/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
23/01/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/01/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/01/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (LGA02CV01 para ARUJFP01)
08/01/2024 12:26

Alterado o assunto processual
08/01/2024 07:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> LGA02CV
08/01/2024 07:19

Transitado em Julgado
21/12/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/12/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/12/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/12/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004934-78.2022.8.24.0040/SC (Pauta: 849) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: SONIA REGINA FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): HAMURABI PINTER IZIDORO (OAB SC044739) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE SOUZA LOPES PROCURADOR(A): CAMILA CASCAES NUNES PROCURADOR(A): APARECIDA DALTOE CARDOSO CARBONI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 849
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/10/2023 13:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
26/10/2023 13:47

Conclusos para decisão com Petição
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
27/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/09/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/09/2023 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/09/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2023 13:17

Terminativa - Não conhecido o recurso
15/09/2023 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Juntada de certidão - 15/09/2023 12:52:53)
15/09/2023 13:49

Juntada de Certidão
15/09/2023 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA REGINA FRANCISCO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
15/09/2023 13:35

Juntada - Guia Cancelada - SONIA REGINA FRANCISCO - Guia 6222177 - R$ 1.218,33
15/09/2023 13:32

Conclusos para decisão
15/09/2023 10:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
14/09/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/09/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/09/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/09/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/09/2023 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 30 Parte Isenta
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/08/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 25. Guia: 6222177 Situação: Em aberto.
16/08/2023 12:40

Juntada - Guia Gerada - SONIA REGINA FRANCISCO - Guia 6222177 - R$ 1.218,33
16/08/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/08/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/08/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023 20:03

Julgado procedente o pedido
24/01/2023 13:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/01/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/12/2022 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/12/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 08:07

Juntada de Petição
14/12/2022 10:27

Conclusos para decisão
14/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/10/2022 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2022 16:39

Determinada a citação
13/10/2022 13:00

Conclusos para decisão
11/10/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/09/2022 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/09/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 14:49

Determinada a intimação
28/09/2022 18:58

Conclusos para decisão
28/09/2022 16:25

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
28/09/2022 16:25

Alterado o assunto processual - De: Direito de imagem - Para: Indenização por Dano Material
28/09/2022 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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