TJSC - 5113392-46.2022.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HUGO LEONARDO DUARTE BLEICHVEHL

CPF *00.***.*89-89

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

FERNANDO DA SILVA COMIN

CPF *22.***.*15-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2023 13:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0

  • 20/07/2023 13:40

    Transitado em Julgado

  • 20/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 05/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 26/06/2023 14:33

    Juntado - Ofício

  • 26/06/2023 14:27

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51088698820228240023/SC referente ao evento 62

  • 22/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/06/2023 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/06/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 00:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

  • 09/06/2023 00:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/06/2023 13:13

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 02/06/2023 14:33

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 31/05/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 31/05/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 31/05/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/05/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/05/2023 12:31

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0102

  • 26/05/2023 12:30

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 25/05/2023 18:47

    Juntada de Petição

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/05/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/05/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2023 17:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

  • 11/05/2023 17:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2023 14:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5113392-46.2022.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 108) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: HUGO LEONARDO DUARTE BLEICHVEHL (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de abril de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 24/04/2023 19:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

  • 24/04/2023 19:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/04/2023 19:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 108

  • 31/03/2023 18:18

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102

  • 31/03/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 31/03/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/03/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/03/2023 17:38

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 24/03/2023 17:37

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 18:42

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP

  • 22/03/2023 17:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 22/03/2023 17:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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