10/04/2025 15:14

Baixa Definitiva
10/04/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 428,64
10/04/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 304,02
08/04/2025 15:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Douglas Cristian Fontana em 08/04/2025 15:53:38
08/04/2025 15:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Douglas Cristian Fontana em 08/04/2025 15:53:39
07/04/2025 13:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
07/04/2025 13:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
04/04/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
04/04/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 428,08
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
07/03/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
04/02/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
03/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:06

Expedição de ofício
03/02/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
31/01/2025 13:27

Juntada - Extrato Subconta - 1708103032 Tipo de Extrato: RESUMO
31/01/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> XXM02
29/01/2025 13:51

Transitado em Julgado
29/01/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
09/12/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
09/12/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
06/12/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
05/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:19

Recurso Extraordinário não admitido
11/11/2024 14:24

Conclusos para decisão
11/11/2024 14:23

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
08/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
20/02/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
20/02/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
15/02/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
15/02/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 11:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/02/2024 13:14

Conclusos para decisão com Contrarrazões
12/02/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
15/12/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/12/2023 16:23

Juntada de Certidão
15/12/2023 15:24

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS104 -> GPRFNS1TR
11/12/2023 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
08/12/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
08/12/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
07/12/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
07/12/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301033-69.2014.8.24.0081/SC (Pauta: 738) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO SCHMITZ CANTO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO RECORRIDO: TEREZINHA GEREMIA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MARCIÓ (OAB SC016041) ADVOGADO(A): DIOGO RAMPAZZO (OAB SC031403) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 738
18/10/2023 14:32

Conclusos para decisão
18/10/2023 14:32

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
18/10/2023 14:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
18/10/2023 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
18/10/2023 14:11

Alterado o assunto processual - De: - Para: Não padronizado
18/10/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
13/10/2023 02:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
20/09/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2023 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 146. Guia: 6451574 Situação: Baixado.
19/09/2023 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
19/09/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
19/09/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
17/09/2023 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
15/09/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2023 17:13

Julgado procedente o pedido
14/09/2023 17:03

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/09/2023 14:04

Conclusos para decisão
24/05/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/11/2022 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/08/2022 17:07

Juntada de Petição
12/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
19/04/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
14/04/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
14/04/2022 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
14/04/2022 16:29

Juntada de Petição
14/04/2022 09:56

Juntada de Petição
13/04/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2022 18:11

Despacho
10/02/2022 13:08

Conclusos para decisão
10/02/2022 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
27/01/2022 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
24/01/2022 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
21/01/2022 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
21/01/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2022 15:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
21/01/2022 15:11

Despacho
01/11/2021 15:20

Conclusos para despacho
01/11/2021 15:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
01/11/2021 15:14

Juntado(a)
01/11/2021 15:12

Juntado(a)
21/05/2021 09:49

Baixa Definitiva
21/05/2021 09:49

Juntado(a)
21/05/2021 09:37

Expedição de ofício
19/05/2021 16:26

Recebidos os autos
15/03/2021 10:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> XXM02
15/03/2021 10:43

Transitado em Julgado
13/03/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
11/03/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
19/02/2021 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/02/2021 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/02/2021 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2021 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2021 17:24

Terminativa - Não conhecido o recurso
12/02/2021 04:21

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2021 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/02/2021 02:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
10/02/2021 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/02/2021 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
02/02/2021 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2021 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2021 20:01

Decisão interlocutória
07/01/2021 18:31

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2020 16:18

Remessa à TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
24/06/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
19/06/2020 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87
18/06/2020 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
18/06/2020 12:31

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
11/05/2020 07:42

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento Comum Cível para Procedimento do Juizado Especial Cível.
09/09/2019 11:28

Juntada
09/09/2019 11:28

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 12/07/2019 09:08:06 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Pelo exposto, por força do art. 132, VIII, do RITJSC, reconheço a incompetência deste Tribunal de Justiça para conhecer do recurso e d
09/09/2019 11:25

Juntada
25/07/2019 19:52

Juntada
15/07/2019 11:51

Juntada
12/07/2019 09:08

Juntada
04/07/2019 10:28

Juntada
03/07/2019 17:57

Juntada
02/07/2019 19:55

Juntada
28/06/2019 15:57

Juntada
26/06/2019 14:49

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico
26/06/2019 14:49

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
27/05/2019 16:11

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WXXM.19.10008375-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 27/05/2019 16:06
17/05/2019 13:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0325/2019 Data da Publicação: 17/05/2019 Número do Diário: 3061 Página:
15/05/2019 12:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0325/2019 Teor do ato: CERTIFICO que o(a) apelação de fls. 123/134 é tempestivo(a), porque o prazo teve início em 23/04/2019 e término em 04/06/2019, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) na data de 2
14/05/2019 18:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que o(a) apelação de fls. 123/134 é tempestivo(a), porque o prazo teve início em 23/04/2019 e término em 04/06/2019, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) na data de 29/04/2019. Desse modo, fica intimada a parte
29/04/2019 08:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXM.19.20001907-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 29/04/2019 08:24
26/04/2019 15:40

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WXXM.19.10006465-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 26/04/2019 15:26
23/04/2019 17:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0260/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: 3045 Página:
23/04/2019 14:50

Juntada
22/04/2019 09:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/04/2019 08:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0260/2019 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, confirmo a decisão antecipatória de fls. 31-34, e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Ter
12/04/2019 13:34

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
12/04/2019 13:34

Certificado a publicação e registro da sentença
12/04/2019 13:34

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, confirmo a decisão antecipatória de fls. 31-34, e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Terezinha Germeia Rosa em face do Estado de Santa C
06/03/2019 13:32

Conclusos para sentença
04/03/2019 09:41

Conclusos para despacho
04/03/2019 09:41

Certidão emitida - Genérico
29/10/2018 17:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0584/2018 Data da Publicação: 19/10/2018 Número do Diário: 2929 Página:
18/10/2018 20:08

Juntada
17/10/2018 18:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0584/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o Estudo Social de fls. 104-105. Advogados(s): Cristiano Stonoga (OAB 20208/SC), Diogo Rampa
17/10/2018 18:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/10/2018 16:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o Estudo Social de fls. 104-105.
22/11/2017 17:11

Recebidos os autos
22/11/2017 17:09

Expediente emitido pelo Serviço Social - Estudo Social
09/08/2017 18:26

Remetido os autos ao Serviço Social
09/08/2017 17:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXM.17.10010221-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 09/08/2017 17:39
01/08/2017 08:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXM.17.20002705-7 Tipo da Petição: Petição Data: 19/07/2017 15:28 Complemento: Dra. Ana Carla Carlesso
12/07/2017 10:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0449/2017 Data da Publicação: 12/07/2017 Número do Diário: 2623 Página:
10/07/2017 19:22

Juntada
10/07/2017 13:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0449/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls.retro e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes
10/07/2017 11:58

Certidão emitida - Genérico
10/07/2017 11:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/07/2017 11:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls.retro e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.
10/07/2017 10:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls.retro e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.
10/07/2017 10:33

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DXXM.17.00002549-7 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 06/06/2017 14:48 Complemento: Perito: Dr. Arnaldo Thiago Berto Lovatel
10/07/2017 10:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXM.17.20002073-7 Tipo da Petição: Petição Data: 23/05/2017 17:05
10/07/2017 10:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXM.17.20002035-4 Tipo da Petição: Petição Data: 22/05/2017 14:43 Complemento: Dra. Ana Carla Carlesso
04/06/2017 19:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
04/06/2017 19:27

Juntada
04/06/2017 19:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR666748033TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Terezinha Geremia Rosa Diligência : 24/05/2017
18/05/2017 12:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0275/2017 Data da Publicação: 18/05/2017 Número do Diário: 2585 Página:
16/05/2017 14:56

Juntada de documento
16/05/2017 13:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0275/2017 Teor do ato: I. Verifica-se que em sede de contestação o requerido suscitou, preliminarmente, a ausência de prova, pelo fato de o médico prescritor não ter justificado a escolha por terapia
16/05/2017 13:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples
26/04/2017 15:02

Decisão interlocutória - SAJ - I. Verifica-se que em sede de contestação o requerido suscitou, preliminarmente, a ausência de prova, pelo fato de o médico prescritor não ter justificado a escolha por terapia não prevista no SUS, bem como pela não comprova
09/03/2017 16:54

Conclusos para despacho
19/10/2016 13:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXM.16.20003753-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/10/2016 13:16
18/10/2016 11:31

Juntada
18/10/2016 06:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/10/2016 18:45

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
10/06/2016 10:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXM.16.10006419-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 10/06/2016 09:08
01/06/2016 12:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0270/2016 Data da Publicação: 01/06/2016 Número do Diário: 2360 Página:
30/05/2016 18:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0270/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Diogo Rampazzo (OAB 31403/SC)
25/05/2016 18:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias.
25/05/2016 18:08

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DXXM.16.00002252-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 22/03/2016 14:06 Complemento: Oficio da comarca de Florianópolis.
25/05/2016 18:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WXXM.16.20000540-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/03/2016 09:50 Complemento: Dr. Nataniel Martins Manica
25/05/2016 18:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXM.16.20000540-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/03/2016 09:50 Complemento: Dr. Nataniel Martins Manica
25/05/2016 18:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DXXM.16.00001491-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 25/02/2016 14:52
22/02/2016 18:14

Juntada de documento
20/10/2015 17:55

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário
20/10/2015 17:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida - Autoenvelopável
15/10/2014 14:19

Juntada
15/10/2014 14:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0128/2014 Data da Publicação: 10/10/2014 Número do Diário: 1975 Página:
15/10/2014 14:09

Juntada
15/10/2014 00:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR269909771TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Procuradoria do Estado de Santa Catarina em Chapecó Diligência : 09/10/2014
15/10/2014 00:07

Juntada
08/10/2014 18:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0128/2014 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 273 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela formulado por Terezinha Geremia Rosa contra o Estado
01/10/2014 18:06

Juntada de documento
01/10/2014 14:54

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário - Antecipação da Tutela
01/10/2014 14:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
30/09/2014 19:17

Concedida a Antecipação de tutela - ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 273 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela formulado por Terezinha Geremia Rosa contra o Estado de Santa Catarina para determinar que o r
30/09/2014 15:36

Conclusos para despacho
30/09/2014 14:56

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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