18/04/2024 17:01

Baixa Definitiva
17/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
10/04/2024 18:11

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0303092-89.2018.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 113, 135
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
25/03/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
25/03/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
22/03/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:40

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CBW02CV01 para CBW01CV01)
09/02/2024 18:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> CBW02CV
09/02/2024 18:26

Transitado em Julgado
09/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
07/12/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
07/12/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
07/12/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:51

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300628-92.2018.8.24.0113/SC (Pauta: 736) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: SCHALFER IMÓVEIS LTDA ME (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FRONZA (OAB SC052239) RECORRIDO: BOEING CONSTRUTORA E CALCADAS DE PETIT PAVE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VITOR GUILHERME RAUBER GROTMANN (OAB SC055285) ADVOGADO(A): DANIELLY ALMEIDA ZELLI (OAB SC031761) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 736
25/09/2023 08:10

Conclusos para decisão
23/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
11/09/2023 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
11/09/2023 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
05/09/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 17:03

Despacho
14/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
29/03/2023 09:49

Juntada de Petição
29/03/2023 09:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
09/03/2023 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
09/03/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
09/03/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023 11:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 10:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 09:00:00
17/02/2023 12:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2023
17/02/2023 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 09:00 Sequencial: 582
17/02/2023 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2022 18:45

Conclusos para decisão
14/06/2022 18:44

Juntada de Certidão
14/06/2022 16:18

Despacho
14/06/2022 11:53

Juntada de Petição
14/06/2022 11:28

Conclusos para decisão
14/06/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
13/06/2022 17:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 937327, Subguia 1969684 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.451,38
13/06/2022 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (10/06/2022). Guia: 937327 Situação: Baixado.
10/06/2022 11:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 937327, Subguia 1969684
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/05/2022 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SCHALFER IMÓVEIS LTDA ME. Justiça gratuita: Indeferida.
30/05/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 14:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
30/05/2022 13:39

Conclusos para decisão
30/05/2022 11:35

Juntada de Petição
28/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/04/2022 19:10

Despacho
26/04/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2020 15:28

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2020 15:27

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS204 para GTRFNS104)
14/12/2020 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Conclusos para decisão/despacho - 14/12/2020 15:18:22)
14/12/2020 15:25

Juntado(a)
14/12/2020 15:17

Juntada de Certidão
16/11/2020 15:04

Remessa à TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
16/11/2020 14:54

Despacho
14/11/2020 14:39

Juntada de Petição
13/11/2020 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
12/11/2020 18:59

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2020 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 75. Guia: 937327 Situação: Em aberto.
12/11/2020 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/11/2020 18:56

Juntada - Guia Gerada - SCHALFER IMÓVEIS LTDA ME Guia nº 937.327 - R$ 1.235,33
19/10/2020 11:34

Juntada de Petição
17/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
07/10/2020 00:58

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
07/10/2020 00:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/10/2020 00:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/06/2020 02:54

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
27/01/2020 19:50

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCBU.20.10001118-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 27/01/2020 19:46
12/11/2019 19:02

Certidão emitida - Penhora no Rosto dos Autos
12/11/2019 18:46

Juntada de documento
28/08/2019 12:58

Conclusos para sentença
28/08/2019 12:57

Mero expediente - SAJ - "Translade-se cópia do presente termo aos autos em apenso. Declaro encerrado o ato e determino a conclusão dos autos para sentença.'
19/08/2019 19:05

Informações - Nº Protocolo: WCBU.19.10024859-2 Tipo da Petição: Informações Data: 19/08/2019 18:58
13/08/2019 13:58

Mero expediente - SAJ - A expedição do mandado de intimação da testemunha já foi determinada nos autos em apenso. Aguarde-se a realização da audiência designada.
05/08/2019 13:47

Conclusos para despacho
05/08/2019 11:37

Pedido de intimação - Nº Protocolo: WCBU.19.10023472-9 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 05/08/2019 11:28
25/07/2019 08:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
25/07/2019 08:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR677272735TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : 12º Batalhão de Polícia Militar de Balneário Camboriú-SC Diligência : 22/0
25/07/2019 08:08

Juntada
22/07/2019 12:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0291/2019 Data da Publicação: 22/07/2019 Número do Diário: 3106 Página:
22/07/2019 12:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0291/2019 Data da Publicação: 22/07/2019 Número do Diário: 3106 Página:
18/07/2019 17:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0291/2019 Teor do ato: Ficam intimados os procuradores das partes do cancelamento da audiência designada para o dia 16/07/2019, às 16:00 horas. Advogados(s): Danielly Almeida Zelli (OAB 31761/SC), M
18/07/2019 17:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0291/2019 Teor do ato: DESIGNO o dia 27/08/2019, às 14:00 horas, para a audiência de conciliação, instrução e julgamento. Cabe destacar que as testemunhas, no número máximo de 03 (três), devem ser tra
16/07/2019 18:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples
15/07/2019 16:48

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 27/08/2019 Hora 14:00 Local: Instrução e Julgamento Situacão: Realizada
15/07/2019 16:41

Designada Audiência - DESIGNO o dia 27/08/2019, às 14:00 horas, para a audiência de conciliação, instrução e julgamento. Cabe destacar que as testemunhas, no número máximo de 03 (três), devem ser trazidas ao ato pela parte interessada, independentemente d
15/07/2019 14:30

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Ficam intimados os procuradores das partes do cancelamento da audiência designada para o dia 16/07/2019, às 16:00 horas.
17/06/2019 12:31

Conclusos para despacho
17/06/2019 12:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0232/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número do Diário: 3082 Página:
17/06/2019 12:02

Pedido de redesignação de audiência - Nº Protocolo: WCBU.19.10018538-8 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 17/06/2019 11:34
14/06/2019 18:55

Pedido de redesignação de audiência - Nº Protocolo: WCBU.19.10018464-0 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 14/06/2019 18:48
13/06/2019 17:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0232/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o ofício retro. Advogados(s): Danielly Almeida Zelli (OAB 31761/SC), Melkis Ismael Cardoso (O
12/06/2019 18:11

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 16/07/2019 Hora 16:00 Local: Instrução e Julgamento Situacão: Cancelada
12/06/2019 12:16

Ato ordinatório-Intimação do teor de ofício - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o ofício retro.
12/06/2019 12:14

Juntada de Ofício
07/06/2019 17:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
07/06/2019 17:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR677256794TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Delegado do 12º Batallhão da Polícia Militar de Balneário Camboriú/SC Dili
07/06/2019 17:37

Juntada
29/05/2019 16:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples
28/05/2019 12:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0200/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 3068 Página:
24/05/2019 18:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0200/2019 Teor do ato: REDESIGNO o dia 16/07/2019, às 16:00h, para a audiência de conciliação, instrução e julgamento. Considerando que as mesmas testemunhas seriam ouvidas nos autos em apenso e que t
13/05/2019 18:53

Certidão emitida - Genérico
13/05/2019 18:27

Redesignada audiência - REDESIGNO o dia 16/07/2019, às 16:00h, para a audiência de conciliação, instrução e julgamento. Considerando que as mesmas testemunhas seriam ouvidas nos autos em apenso e que também há pedido de redesignação, postergo o ato para a
08/05/2019 18:06

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 21/05/2019 Hora 17:00 Local: Instrução e Julgamento Situacão: Cancelada
07/05/2019 12:20

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCBU.19.10013805-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 07/05/2019 12:14
06/05/2019 17:53

Conclusos para despacho
30/04/2019 10:42

Pedido de redesignação de audiência - Nº Protocolo: WCBU.19.10012897-0 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 30/04/2019 10:31
17/04/2019 19:06

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WCBU.19.10011628-9 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 17/04/2019 19:05
17/04/2019 13:20

Conclusos para despacho
16/04/2019 18:51

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WCBU.19.10011397-2 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 16/04/2019 18:38
04/04/2019 17:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0119/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número do Diário: 3031 Página:
29/03/2019 18:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0119/2019 Teor do ato: Vistos, etc. Designo o dia 14/05/2019 às 15:00h, para a audiência de conciliação, instrução e julgamento. As testemunhas, cujo rol deverá ser apresentado no prazo de dez (10) di
25/03/2019 20:34

Designada audiência - Vistos, etc. Designo o dia 14/05/2019 às 15:00h, para a audiência de conciliação, instrução e julgamento. As testemunhas, cujo rol deverá ser apresentado no prazo de dez (10) dias, deverão comparecer ao ato independentemente de intim
25/03/2019 17:17

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 14/05/2019 Hora 15:00 Local: Instrução e Julgamento Situacão: Cancelada
08/02/2019 15:46

Certidão emitida - Apensado ao processo 0303092-89.2018.8.24.0113 - Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Espécies de Contratos
08/02/2019 15:46

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0303092-89.2018.8.24.0113 - Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Espécies de Contratos
06/12/2018 19:21

Pedido de apensamento - Nº Protocolo: WCBU.18.10033900-7 Tipo da Petição: Pedido de Apensamento Data: 06/12/2018 19:19
05/12/2018 13:31

Conclusos para despacho
03/12/2018 19:35

Pedido de apensamento - Nº Protocolo: WCBU.18.10033153-7 Tipo da Petição: Pedido de Apensamento Data: 03/12/2018 19:29
10/10/2018 14:07

Conclusos para sentença
12/07/2018 16:23

Conclusos para despacho
21/06/2018 17:53

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WCBU.18.10013548-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 21/06/2018 17:37
11/06/2018 19:14

Decisão interlocutória - SAJ - Aberta a audiência, realizado o pregão, presentes as partes acima nominados. Proposta a conciliação, a mesma restou inexitosa. A parte ré apresentou contestação, de forma eletrônica, requerendo, a parte autora, a concessão d
08/06/2018 12:39

Certidão emitida - Genérico
01/06/2018 12:50

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCBU.18.10011697-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/06/2018 12:41
17/04/2018 21:59

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 12/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados
04/04/2018 12:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0103/2018 Data da Publicação: 04/04/2018 Número do Diário: 2789 Página:
02/04/2018 13:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0103/2018 Teor do ato: Fica designado o dia 11/06/2018 às 16:00h, para audiência Conciliatória, na Instrução e Julgamento.A parte autora e seu advogado ficam intimados para comparecerem à sessão de co
29/03/2018 14:37

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
29/03/2018 14:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR802061110TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Boeing Construtora e Calçadas de Petit Pave Ltda. Me. Diligência : 26/03/2018
29/03/2018 14:37

Juntada
16/03/2018 18:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável - AR Simples
16/03/2018 18:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica designado o dia 11/06/2018 às 16:00h, para audiência Conciliatória, na Instrução e Julgamento.A parte autora e seu advogado ficam intimados para comparecerem à sessão de conciliação e audiência.A parte autora deverá
16/03/2018 18:31

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 11/06/2018 Hora 16:00 Local: Instrução e Julgamento Situacão: Realizada
16/03/2018 17:20

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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