05/03/2024 16:33

Baixa Definitiva
05/03/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
23/02/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.809,59
21/02/2024 17:27

Expedição de Alvará
21/02/2024 13:31

Juntada - Extrato Subconta - 2400896627 Tipo de Extrato: RESUMO
21/02/2024 11:57

Juntada de Petição
16/02/2024 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/02/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/02/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
15/02/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 12:45

Despacho
15/02/2024 10:48

Juntada de Petição
14/02/2024 15:49

Conclusos para despacho
09/02/2024 18:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BNU01JC
09/02/2024 18:39

Transitado em Julgado
09/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
07/02/2024 13:08

Juntada de Petição
07/02/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.793,36
03/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
02/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
31/01/2024 20:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Transitado em Julgado - 31/01/2024 20:31:46)
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/12/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/12/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/12/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 11:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5035341-66.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 705) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: GUILHERME ARTHUR EBEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FELIPE MOELLER KRUGER (OAB SC060623) RECORRIDO: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) RECORRIDO: SERASA S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 705
05/09/2023 14:39

Conclusos para decisão
05/09/2023 13:52

Juntada de Certidão
05/09/2023 10:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
05/09/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
01/09/2023 17:05

Juntada - Guia Cancelada - GUILHERME ARTHUR EBEL - Guia 6308553 - R$ 25,63
01/09/2023 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME ARTHUR EBEL. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
29/08/2023 08:52

Juntada - Guia Gerada - GUILHERME ARTHUR EBEL - Guia 6308553 - R$ 25,63
29/08/2023 08:52

Juntada - Guia Cancelada - GUILHERME ARTHUR EBEL - Guia 6190009 - R$ 0,00
29/08/2023 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME ARTHUR EBEL. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
28/08/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/08/2023 10:07

Juntada de Petição
14/08/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/08/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 54. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6190009 Situação: Baixado.
11/08/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
19/07/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/07/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2023 12:01

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/06/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/06/2023 16:59

Conclusos para julgamento
14/06/2023 16:58

Juntada de Certidão
12/06/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/06/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/06/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/06/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2023 10:39

Julgado improcedente o pedido
28/04/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/04/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/04/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/04/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/04/2023 19:10

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 17:18

Juntada de Petição
29/03/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 16:45

Juntada de Petição
13/03/2023 14:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SERASA S.A. (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
22/02/2023 13:59

Conclusos para julgamento
21/02/2023 09:30

Juntada de Petição
15/02/2023 17:18

Despacho
15/02/2023 17:15

Conclusos para despacho
15/02/2023 17:15

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 14/02/2023 17:00. Refer. Evento 9
13/02/2023 14:52

Juntada de Petição
07/12/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/11/2022 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/11/2022 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
28/11/2022 10:57

Juntada de Petição
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
16/11/2022 15:39

Expedição de ofício - 1 carta
16/11/2022 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 10:24

Não Concedida a tutela provisória
15/11/2022 20:19

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 14/02/2023 17:00
11/11/2022 15:48

Conclusos para despacho
11/11/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/10/2022 17:06

Despacho
19/10/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 15:16

Conclusos para despacho
09/10/2022 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME ARTHUR EBEL. Justiça gratuita: Requerida.
09/10/2022 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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