14/06/2024 19:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013687-22.2024.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 19
12/06/2024 14:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013687-22.2024.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 105
11/06/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.215,00
15/05/2024 16:24

Baixa Definitiva
15/05/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
14/05/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
29/04/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 18:38

Decisão interlocutória
23/04/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
17/04/2024 20:27

Conclusos para decisão
17/04/2024 10:03

Juntada de Petição
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/04/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.157,34
03/04/2024 19:30

Expedição de Alvará
03/04/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
01/04/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/03/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/03/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> CCO02JC
26/03/2024 14:20

Transitado em Julgado
26/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
08/03/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.145,24
07/03/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
23/02/2024 10:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 16:58

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024 Data da sessão: 22/02/2024 09:00
05/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Jaber Farah Filho presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão virtual por videoconferência do dia 22/02/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados POR MEIO DE PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS até às 12h do dia ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, torno público que será julgado na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22/02/2024, às 09h, o seguinte processo e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5027178-67.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 6) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: DALIENE ELECTO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELEN BAYERL (OAB SC046843) ADVOGADO(A): KARINA BLANCO FERNANDES (OAB SC019019) ADVOGADO(A): WILSON JAIR GERHARD (OAB sc008468) RECORRIDO: CLINICA NACIONAL DE REABILITACAO OROFACIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME JUK CATTANI (OAB SC041824) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
02/02/2024 11:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
02/02/2024 11:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/02/2024 09:00 Sequencial: 6
02/02/2024 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/01/2024 17:53

Juntada de Petição
15/12/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/12/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/12/2023 17:11

Retirado de pauta
11/12/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/12/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/12/2023 18:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
07/12/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 18:33

Decisão interlocutória
06/12/2023 22:01

Retirado de pauta
05/12/2023 18:04

Juntada de Petição
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5027178-67.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 701) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: DALIENE ELECTO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELEN BAYERL (OAB SC046843) ADVOGADO(A): KARINA BLANCO FERNANDES (OAB SC019019) ADVOGADO(A): WILSON JAIR GERHARD (OAB sc008468) RECORRIDO: CLINICA NACIONAL DE REABILITACAO OROFACIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME JUK CATTANI (OAB SC041824) ADVOGADO(A): MONICA ZANDONADI MARDEGAN (OAB PR060930) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 701
06/11/2023 16:23

Juntada de Petição
15/08/2023 16:01

Conclusos para decisão
15/08/2023 16:01

Juntada de Certidão
15/08/2023 15:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
15/08/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/07/2023 14:21

Juntada de Certidão
21/07/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/07/2023 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 46 (17/07/2023). Guia: 5777885 Situação: Baixado.
18/07/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/07/2023 17:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5777885, Subguia 3115901 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 929,85
11/07/2023 18:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5777885, Subguia 3115901
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
26/06/2023 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2023 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2023 19:01

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
23/06/2023 11:59

Conclusos para julgamento
23/06/2023 11:58

Juntada de Certidão
13/06/2023 11:53

Juntada de Petição
12/06/2023 15:37

Juntada - Guia Gerada - DALIENE ELECTO FERNANDES - Guia 5777885 - R$ 929,85
07/06/2023 16:50

Improcedência do pedido e procedência em parte do pedido contraposto
19/05/2023 14:25

Conclusos para julgamento
18/05/2023 16:55

Decisão interlocutória
18/05/2023 16:40

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala Virtual AIJ - 18/05/2023 14:00. Refer. Evento 20
18/05/2023 14:24

Juntada de Petição
18/05/2023 13:45

Juntada de Petição
18/05/2023 10:48

Conclusos para decisão
01/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/02/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/02/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/02/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
17/02/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
16/02/2023 17:09

Despacho
16/02/2023 16:50

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Virtual AIJ - 18/05/2023 14:00
16/02/2023 16:49

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual 1 - 16/02/2023 16:30. Refer. Evento 7
16/02/2023 16:07

Conclusos para decisão
16/02/2023 14:42

Juntada de Petição
14/02/2023 17:01

Juntada de Petição
18/11/2022 11:17

Juntada de Petição
14/11/2022 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
26/10/2022 21:02

Expedição de ofício - 1 carta
26/10/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/10/2022 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/10/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/10/2022 18:08

Determinada a citação
24/10/2022 15:18

Conclusos para decisão
24/10/2022 15:18

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual 1 - 16/02/2023 16:30
24/10/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/10/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 15:41

Decisão interlocutória
13/10/2022 13:33

Conclusos para decisão
13/10/2022 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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