TJSC - 5020068-20.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/01/2024 18:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0
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10/01/2024 18:00
Transitado em Julgado
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10/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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22/12/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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12/12/2023 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
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12/12/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2023 13:15
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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30/11/2023 14:39
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0302 -> GCRI0301
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30/11/2023 11:20
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0301 -> GCRI0302
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29/11/2023 14:25
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50184616920238240038/SC referente ao evento 40
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27/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 09:00</b>
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27/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5020068-20.2023.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 27) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: EMILIO BEZERRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANA PAULA AZEVEDO (OAB SC064685) APELANTE: MATHEUS DA ROSA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): NATALIA PONCIANO (OAB SC058548) APELANTE: FERNANDO PAULO KONIG (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIA FRANCINE RHENIUS MAY (OAB SC044725) ADVOGADO(A): LUANA KARINA GORISCH (OAB SC044682) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
24/11/2023 19:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
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24/11/2023 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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24/11/2023 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 27
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01/11/2023 14:06
Juntada de Petição
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26/10/2023 12:14
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301
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26/10/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/10/2023 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/10/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/10/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/10/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/10/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/10/2023 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/10/2023 01:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/09/2023 14:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> CAMCRI3
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19/09/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2023 14:13
Determinada a intimação
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13/09/2023 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/09/2023 12:32
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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