TJSC - 5019468-60.2021.8.24.0008

1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

CONFECCOES TIC TAC EIRELI

CNPJ: 02.742.722/0001-47

Advogados

CAMILA ZWANG

OAB: 033752/SC

CPF *56.***.*55-59

Polo Passivo

Partes

COMERCIAL FORTALEZA LTDA

CNPJ: 38.648.745/0001-34

MEGABLU COMERCIO LTDA

CNPJ: 41.422.560/0001-11

ITOBLU COMERCIO DE VARIEDADES LTDA

CNPJ: 41.455.710/0001-93

4L ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

CNPJ: 41.061.298/0001-27

Advogados

ARIEL FELIPE CORDEIRO DE MIRANDA

OAB: 029714/SC

CPF *47.***.*42-35

LUIZ CARMINE FERRAZ BIANCO JUNIOR

OAB: 036892/SC

CPF *53.***.*23-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2024 09:03

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7271033, Subguia 3741167 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 322,76

  • 02/05/2024 09:04

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7271036, Subguia 3741169 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 322,76

  • 21/03/2024 18:33

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155, 158, 161 e 164

  • 12/03/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149 e 150

  • 24/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149, 150, 155, 158, 161 e 164

  • 14/02/2024 14:55

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02JC

  • 14/02/2024 14:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/03/2024. Parte 4L ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, Guia 7271036, Subguia 3741169

  • 14/02/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2024 14:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/03/2024. Parte MEGABLU COMERCIO LTDA, Guia 7271033, Subguia 3741167

  • 14/02/2024 14:55

    Juntada - Guia Gerada - 4L ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - Guia 7271036 - R$ 322,76

  • 14/02/2024 14:55

    Juntada - Guia Gerada - MEGABLU COMERCIO LTDA - Guia 7271033 - R$ 322,76

  • 14/02/2024 14:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/03/2024. Parte ITOBLU COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, Guia 7271032, Subguia 3741165

  • 14/02/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2024 14:55

    Juntada - Guia Gerada - ITOBLU COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - Guia 7271032 - R$ 322,76

  • 14/02/2024 14:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/03/2024. Parte COMERCIAL FORTALEZA LTDA, Guia 7271031, Subguia 3741164

  • 14/02/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2024 14:55

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CONFECCOES TIC TAC EIRELI

  • 14/02/2024 14:55

    Juntada - Guia Gerada - COMERCIAL FORTALEZA LTDA - Guia 7271031 - R$ 322,76

  • 14/02/2024 14:54

    Juntada - Guia Cancelada - 4L ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - Guia 6137868 - R$ 635,09

  • 14/02/2024 14:54

    Juntada - Guia Cancelada - ITOBLU COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - Guia 6137923 - R$ 635,09

  • 14/02/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2024 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2024 12:49

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02JC -> DCJE

  • 09/02/2024 18:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BNU02JC

  • 09/02/2024 18:33

    Transitado em Julgado

  • 09/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138 e 139

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138 e 139

  • 07/12/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 13:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2023 11:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b>

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019468-60.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 693) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: MEGABLU COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ CARMINE FERRAZ BIANCO JUNIOR (OAB SC036892) RECORRENTE: COMERCIAL FORTALEZA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARIEL FELIPE CORDEIRO DE MIRANDA (OAB SC029714) RECORRIDO: CONFECCOES TIC TAC EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA ZWANG (OAB SC033752) INTERESSADO: ITOBLU COMERCIO DE VARIEDADES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ CARMINE FERRAZ BIANCO JUNIOR INTERESSADO: 4L ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ CARMINE FERRAZ BIANCO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 17/11/2023 17:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

  • 17/11/2023 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/11/2023 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 693

  • 11/09/2023 17:15

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 14:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103

  • 11/09/2023 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONFECCOES TIC TAC EIRELI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 01/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 07/08/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/08/2023 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 09:10

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6137933, Subguia 3191596 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

  • 07/08/2023 09:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (04/08/2023). Guia: 6137933 Situação: Baixado.

  • 07/08/2023 09:06

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6133321, Subguia 3189474 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.007,78

  • 07/08/2023 09:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (04/08/2023). Guia: 6133321 Situação: Baixado.

  • 05/08/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 04/08/2023 21:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 114. Guia: 6133321 Situação: Em aberto.

  • 04/08/2023 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 04/08/2023 20:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 96 e 93

  • 04/08/2023 20:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 112. Guia: 6137933 Situação: Em aberto.

  • 04/08/2023 11:52

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 11:52

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 11:52

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 11:38

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6137868, Subguia 3191539

  • 04/08/2023 11:38

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6137923, Subguia 3191585

  • 04/08/2023 10:36

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6137933, Subguia 3191596

  • 04/08/2023 10:35

    Juntada - Guia Gerada - MEGABLU COMERCIO LTDA - Guia 6137933 - R$ 635,09

  • 04/08/2023 10:34

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6137923, Subguia 3191585

  • 04/08/2023 10:33

    Juntada - Guia Gerada - ITOBLU COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - Guia 6137923 - R$ 635,09

  • 04/08/2023 10:27

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6137868, Subguia 3191539

  • 04/08/2023 10:26

    Juntada - Guia Gerada - 4L ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - Guia 6137868 - R$ 635,09

  • 03/08/2023 16:04

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6133321, Subguia 3189474

  • 03/08/2023 15:59

    Juntada - Guia Gerada - COMERCIAL FORTALEZA LTDA - Guia 6133321 - R$ 2.007,78

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96 e 97

  • 11/07/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/07/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/07/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/07/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/07/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/07/2023 12:53

    Julgado procedente o pedido

  • 11/07/2023 12:32

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2023 22:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 10/07/2023 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 10/07/2023 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 10/07/2023 21:59

    Juntada de Petição - COMERCIAL FORTALEZA LTDA (SC029714 - ARIEL FELIPE CORDEIRO DE MIRANDA)

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85

  • 14/06/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 14:06

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 10/06/2022 14:32

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 72, 73 e 74

  • 09/05/2022 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 23/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73 e 74

  • 13/04/2022 18:03

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCIANO DIAS - EXCLUÍDA

  • 13/04/2022 18:03

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROBSON MATIOLA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

  • 13/04/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2022 13:52

    Decisão interlocutória

  • 13/04/2022 13:46

    Juntada de Petição

  • 13/04/2022 13:18

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 26/11/2021 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2021 07:43

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

  • 15/11/2021 10:46

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58

  • 10/11/2021 17:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: CELSO SUEO TAHARA

  • 10/11/2021 17:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: THAIS KELLY DOS SANTOS BARRACK

  • 10/11/2021 16:55

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 10/11/2021 16:51

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 17/09/2021 13:47

    Despacho

  • 17/09/2021 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2021 21:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 50

  • 01/09/2021 18:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/09/2021

  • 27/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 17/08/2021 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2021 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/08/2021 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 17/08/2021 11:25

    Juntada de Petição - COMERCIAL FORTALEZA LTDA (SC029714 - ARIEL FELIPE CORDEIRO DE MIRANDA)

  • 16/08/2021 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 16/08/2021 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 16/08/2021 18:00

    Juntada de Petição - MEGABLU COMERCIO LTDA / ITOBLU COMERCIO DE VARIEDADES LTDA / 4L ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (SC032523 - Ivan Gripa)

  • 16/08/2021 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2021 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2021 12:37

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

  • 13/08/2021 14:23

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

  • 10/08/2021 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 27/07/2021 12:44

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27

  • 27/07/2021 12:44

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

  • 26/07/2021 13:32

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32

  • 26/07/2021 13:32

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

  • 24/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/07/2021 19:15

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 14/07/2021 19:14

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 14/07/2021 19:12

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 14/07/2021 19:11

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 14/07/2021 19:08

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 14/07/2021 19:07

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 14/07/2021 16:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: 4L ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/07/2021 16:48

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2021 16:44

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/07/2021 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2021 23:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/06/2021 12:43

    Decisão interlocutória

  • 24/06/2021 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 22/06/2021 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2021 14:41

    Juntada de Petição

  • 21/06/2021 16:43

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de BNU01JC01 para BNU02JC01)

  • 21/06/2021 10:06

    Despacho

  • 16/06/2021 17:18

    Juntada de Petição

  • 16/06/2021 17:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2021 22:55

    Redistribuído por sorteio - (BNU02JC01 para BNU01JC01)

  • 14/06/2021 14:42

    Decisão interlocutória

  • 14/06/2021 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2021 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/06/2021 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/06/2021 17:08

    Juntada de Petição

  • 10/06/2021 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2021 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 15:48

    Juntada de Petição - CONFECCOES TIC TAC EIRELI (SC033752 - CAMILA ZWANG)

  • 10/06/2021 15:26

    Distribuído por sorteio

  • 10/06/2021 15:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONFECCOES TIC TAC EIRELI. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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