22/03/2024 16:28

Baixa Definitiva
19/03/2024 14:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
19/03/2024 14:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
19/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
14/02/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 18:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BCU01JC
09/02/2024 18:33

Transitado em Julgado
09/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
07/12/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
07/12/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
07/12/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012102-42.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 681) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: ANTONIO CARLOS VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIRGILIO XAVIER (OAB SC029903) ADVOGADO(A): CAROLIN PINHEIRO XAVIER PACHECO (OAB SC035888) RECORRIDO: ELODI MARIA OSSANI CRESTANI (RÉU) ADVOGADO(A): NICOLE VARELA SANTOS SCHIO FONTANA (OAB SC045527) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 681
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/09/2023 17:43

Conclusos para decisão
19/09/2023 16:13

Juntada de Certidão
18/09/2023 17:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
18/09/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
28/08/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2023 20:37

Decisão interlocutória
25/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
24/08/2023 17:37

Conclusos para admissibilidade recursal
24/08/2023 17:36

Juntada de Certidão
24/08/2023 17:36

Juntada - Guia Cancelada - ANTONIO CARLOS VIEIRA - Guia 6147696 - R$ 1.638,66
24/08/2023 17:36

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6147696, Subguia 3246198
24/08/2023 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/08/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
24/08/2023 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 105. Guia: 6147696 Situação: Em aberto.
21/08/2023 11:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6147696, Subguia 3246198
21/08/2023 04:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6147696, Subguia 3195978
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
07/08/2023 10:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6147696, Subguia 3195978
07/08/2023 10:13

Juntada - Guia Gerada - ANTONIO CARLOS VIEIRA - Guia 6147696 - R$ 1.639,56
31/07/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2023 16:47

Julgado improcedente o pedido
25/07/2023 14:17

Conclusos para julgamento
10/07/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/06/2023 16:52

Despacho
29/06/2023 16:50

Conclusos para despacho
29/06/2023 16:50

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de audiências - IJ - 1ºJEC - 27/06/2023 16:30. Refer. Evento 77
28/06/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
28/06/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 12:41

Decisão interlocutória
20/06/2023 18:19

Conclusos para despacho
20/06/2023 16:58

Juntada de Petição
07/06/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/05/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/05/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/05/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 11:55

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de audiências - IJ - 1ºJEC - 27/06/2023 16:30. Refer. Evento 54
23/05/2023 19:14

Despacho
23/05/2023 17:29

Conclusos para despacho
23/05/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/05/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/05/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/05/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/05/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 22:19

Despacho
18/05/2023 14:47

Conclusos para despacho
18/05/2023 14:29

Juntada de Petição
05/04/2023 13:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62
05/04/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/03/2023 13:26

Expedição de ofício - 1 carta
23/03/2023 13:04

Juntado(a)
23/03/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/03/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/03/2023 18:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MOSARA GORETI CRESTANI VENDRAMINI - EXCLUÍDA
22/03/2023 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/03/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/03/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/03/2023 18:00

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências - IJ - 1ºJEC - 13/06/2023 15:15
22/03/2023 14:32

Decisão interlocutória
17/03/2023 13:29

Conclusos para despacho
16/03/2023 19:15

Juntada de Petição
16/03/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/03/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/03/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 15:34

Juntada de Petição
24/02/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2023 17:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/02/2023 17:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/02/2023 16:18

Conclusos para despacho
23/02/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/02/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/02/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 14:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
03/02/2023 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 Oficial: MARCELO VERNUNCIO PONTES
03/02/2023 15:40

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
01/02/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/01/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 20:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
16/01/2023 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: GRAZIELA SCHMITT RODRIGUES
16/01/2023 14:22

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
15/12/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/12/2022 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/12/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/11/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 15:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16 Data do cumprimento: 23/11/2022
24/11/2022 21:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
22/11/2022 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: LUIZ ARMANDO DE SOUZA
22/11/2022 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: FLAVIA CRISTINA RODRIGUES
22/11/2022 14:46

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
22/11/2022 14:46

Expedição de Mandado - JVECEMAN
18/10/2022 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
14/10/2022 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
19/09/2022 22:28

Expedição de ofício - 1 carta
19/09/2022 22:28

Expedição de ofício - 1 carta
14/07/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/07/2022 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/07/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 15:49

Determinada a citação
12/07/2022 16:32

Conclusos para despacho
12/07/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
12/07/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
07/07/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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