TJSC - 8000741-31.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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18/02/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/02/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/02/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/02/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 17:28
Recurso Extraordinário sobrestado
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29/01/2024 15:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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29/01/2024 15:01
Juntada de Certidão
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29/01/2024 09:00
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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27/01/2024 00:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/01/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/12/2023 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/12/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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12/12/2023 15:30
Remetidos os Autos - GCRI0202 -> GCRI0204
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12/12/2023 11:22
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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27/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 09:00</b>
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27/11/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000741-31.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: FABIANE DE OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
24/11/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
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24/11/2023 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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24/11/2023 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 23
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20/11/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/11/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/11/2023 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/11/2023 07:45
Vista ao MP
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09/11/2023 18:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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