TJSC - 0313454-77.2018.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 14:03
Juntada de Petição
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13/08/2025 18:49
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 113<br>Data do cumprimento: 05/08/2025
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13/08/2025 13:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 115
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11/08/2025 16:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 116
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06/08/2025 21:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114
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30/07/2025 13:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 112
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17/07/2025 13:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116<br>Oficial: JUCEMAR PADOIN
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17/07/2025 13:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115<br>Oficial: DEISE CRISTINE DA CONCEICAO METZNER
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16/07/2025 18:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114<br>Oficial: FERNANDA COSER MACEDO
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16/07/2025 18:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113<br>Oficial: KARINA PEREIRA DE OLIVEIRA MANICA
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16/07/2025 18:41
Expedição de Mandado - YCACEMAN
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16/07/2025 18:41
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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16/07/2025 18:41
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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16/07/2025 18:41
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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16/07/2025 18:41
Expedição de ofício - 1 carta
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26/05/2025 15:57
Juntada de Petição
-
15/05/2025 08:44
Juntada de Petição
-
14/05/2025 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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09/05/2025 12:11
Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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07/04/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 15:58
Decisão interlocutória
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16/01/2025 14:47
Conclusos para despacho
-
31/10/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
11/10/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 16:11
Decisão interlocutória
-
23/09/2024 16:46
Conclusos para despacho
-
27/06/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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12/06/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 19:10
Decisão interlocutória
-
14/05/2024 12:11
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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27/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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20/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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15/02/2024 01:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 79
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10/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
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09/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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08/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
-
22/01/2024 12:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57
-
11/01/2024 12:25
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57
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11/01/2024 12:25
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56
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11/01/2024 12:25
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56
-
11/01/2024 12:25
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56
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11/01/2024 12:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56
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10/01/2024 12:23
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56
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04/01/2024 12:33
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57
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02/01/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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01/01/2024 12:34
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56
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28/12/2023 12:37
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57
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19/12/2023 12:49
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57
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19/12/2023 12:49
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56
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19/12/2023 12:49
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56
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18/12/2023 12:49
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56
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18/12/2023 12:49
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56
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15/12/2023 13:03
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57
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15/12/2023 13:03
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56
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15/12/2023 13:03
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56
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15/12/2023 13:03
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56
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15/12/2023 13:03
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56
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15/12/2023 13:03
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56
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13/12/2023 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
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11/12/2023 12:47
Juntada de peças digitalizadas
-
07/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/12/2023 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2024
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07/12/2023 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0313454-77.2018.8.24.0008/SC AUTOR: ALZIRETE PRISCILA OESCHSLER RÉU: ADEMIR DE SOUZA (Sucessor) RÉU: ALMIR DE SOUZA (Sucessor) RÉU: JOAO CARLOS DE SOUZA RÉU: FERNANDO DE SOUZA (Sucessor) RÉU: RAFAEL DE SOUZA (Sucessor) RÉU: ALBERTINA DE SOUZA (Sucessão) RÉU: LAURA MARIA DOS ANJOS (Sucessão) RÉU: ROBERTO DE SOUZA (Sucessor) RÉU: JESSE NEI DOS SANTOS (Sucessor) RÉU: IVONE DE SOUZA DOS SANTOS (Sucessor) RÉU: DIRCE DE SOUZA (Sucessor) RÉU: LAERTE DE SOUZA (Sucessor) RÉU: AGENIR JOSE STEIN (Sucessor) RÉU: BERNADETE STEIN (Sucessor) RÉU: JOSE DE SOUZA (Sucessor) RÉU: CECILIA APOLONIA DE SOUZA (Sucessor) RÉU: FRANCISCO DOS ANJOS (Sucessor) RÉU: ORIVALDO DE SOUZA (Sucessão, Sucessor) RÉU: JOSE MOACIR BISATTO (Sucessor) RÉU: MARIA HELENA BISATTO (Sucessor) RÉU: JALMIR JAIME OECHSLER (Sucessor) EDITAL Nº 310052475392 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (artigo 259, inciso I, do CPC).
Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.
Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor. Descrição do(s) Bem(ns): O terreno, situado na cidade de Blumenau/SC, no bairro Fortaleza, na Rua Bruno Hoeltgebaum, contendo área superficial de 334,42 m2 (trezentos e trinta e quatro metros quadrados e quarenta e dois decímetros quadrados), fazendo frente em 11,67 m (onze metros e sessenta e sete centímetros) com a mencionada Rua Bruno Hoeltgebaum; confrontando pelos fundos em 11,28 m (onze metros e vinte e oito centímetros), com terras de C.
C.
F — Centro Comercial Fortaleza LTDA. (Matrícula nº 29.383); confrontando pela direita em duas linhas, sendo a primeira em 15,50 m (quinze metros e cinquenta centímetros), com terras de Elizeu Arcanjo Dal Anollo (Matrícula: nº 11.467); e a segunda em 15,50 m (quinze metros e cinquenta centímetros), com terras de Ingomar Loos (Matrícula: nº 19.920); confrontando pelo lado esquerdo em 31,00 m (trinta e um metros) com terras remanescentes de Laura Marcia dos Anjos (Matrícula nº 7.919) e sendo posse de Marco Antonio Flores. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
06/12/2023 12:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2023
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05/12/2023 18:31
Expedição de Edital - citação
-
05/12/2023 18:31
Expedição de ofício - 7 cartas
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05/12/2023 18:31
Expedição de ofício - 15 cartas
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01/12/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
01/12/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 16:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPÓLIO DE ORIVALDO DE SOUZA (CPF *94.***.*20-25) - EXCLUÍDA
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01/12/2023 16:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPÓLIO DE JOÃO CARLOS DE SOUZA (CPF *11.***.*67-11) - EXCLUÍDA
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01/12/2023 16:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOÃO CARLOS DE SOUZA - EXCLUÍDA
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01/12/2023 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CARLOS DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/12/2023 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/12/2023 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/11/2023 16:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOÃO CARLOS DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/11/2023 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBERTINA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/11/2023 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAURA MARIA DOS ANJOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/09/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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14/08/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2023 18:55
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 11:14
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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11/04/2023 13:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO CARLOS DE SOUZA - EXCLUÍDA
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11/04/2023 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESPÓLIO DE JOÃO CARLOS DE SOUZA (CPF *11.***.*67-11). Justiça gratuita: Não requerida.
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18/11/2022 18:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESPÓLIO DE ORIVALDO DE SOUZA (CPF *94.***.*20-25). Justiça gratuita: Não requerida.
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18/11/2022 18:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/08/2022 12:31
Juntada de peças digitalizadas
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29/07/2022 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/07/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/07/2022 13:44
Juntada de peças digitalizadas
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13/07/2022 13:16
Juntada de peças digitalizadas
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14/06/2022 13:02
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOÃO CARLOS DE SOUZA, HERDEIRO DE ALBERTINA DE SOUZA - EXCLUÍDA
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14/06/2022 13:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CARLOS DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/02/2022 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALZIRETE PRISCILA OESCHSLER. Justiça gratuita: Deferida.
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18/02/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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18/02/2022 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/02/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/02/2022 11:23
Decisão interlocutória
-
11/12/2021 16:44
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:24:06). Refer. Evento 17
-
11/12/2021 16:44
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:24:06). Refer. Evento 16
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13/10/2021 14:42
Conclusos para decisão
-
18/09/2020 08:43
Juntada de Petição
-
05/09/2020 01:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
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01/09/2020 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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01/09/2020 22:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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01/09/2020 14:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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29/08/2020 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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29/08/2020 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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29/08/2020 13:11
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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17/03/2020 15:02
Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WBNU.20.10029669-6 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 17/03/2020 14:58
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30/01/2020 16:00
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0031/2020 Data da Publicação: 31/01/2020 Número do Diário: 3232 Página:
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29/01/2020 20:39
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0031/2020 Teor do ato: Vistos, etc. O polo ativo requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita e declarou não possuir condições financeiras para custear o presente processo. Entretanto, para
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29/01/2020 17:40
Determinado a emenda da inicial - Vistos, etc. O polo ativo requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita e declarou não possuir condições financeiras para custear o presente processo. Entretanto, para que seja deferido o benefício da justiça gr
-
24/08/2018 16:34
Conclusos para despacho
-
24/08/2018 15:33
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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