TJSC - 5031022-45.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PESCATA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 20.308.036/0001-44

FABIO JOSE MAFRA

CPF *02.***.*90-15

RICARDO HORSTMANN JESUS

CPF *18.***.*49-25

LUIZ EDUARDO VAZ AGUIAR

CPF *72.***.*92-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASSET CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA.

CNPJ: 11.301.592/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2024 19:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5031022452023824000020240905190734

  • 05/09/2024 18:40

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84 e 85

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84 e 85

  • 16/08/2024 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2024 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2024 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2024 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2024 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2024 18:40

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 15/08/2024 18:40

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 14/08/2024 14:10

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 13/08/2024 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 15/07/2024 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/07/2024 10:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 70, 69 e 71

  • 10/07/2024 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 26/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70 e 71

  • 16/06/2024 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2024 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2024 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2024 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2024 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 14:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 14/06/2024 14:08

    Recurso Especial não admitido

  • 11/06/2024 16:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 11/06/2024 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 14/05/2024 06:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/05/2024 07:42

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 08/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 06/05/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 548101, Subguia 105449 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 03/05/2024 13:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 49, 48 e 47

  • 02/05/2024 08:56

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 548101, Subguia 105449

  • 02/05/2024 08:55

    Juntada - Guia Gerada - LUIZ EDUARDO VAZ AGUIAR - Guia 548101 - R$ 233,96

  • 02/05/2024 04:00

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 540169, Subguia 103930

  • 18/04/2024 09:09

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 540169, Subguia 103930

  • 18/04/2024 09:08

    Juntada - Guia Gerada - PESCATA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 540169 - R$ 233,96

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50

  • 05/04/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 13:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI

  • 05/04/2024 13:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2024 14:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Agravo de Instrumento Nº 5031022-45.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: RICARDO HORSTMANN JESUS ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) ADVOGADO(A): SCHEILA FRENA (OAB SC015496) ADVOGADO(A): FERNANDA SEÁRA (OAB SC027348) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN AGRAVANTE: PESCATA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) ADVOGADO(A): SCHEILA FRENA (OAB SC015496) ADVOGADO(A): FERNANDA SEÁRA (OAB SC027348) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN AGRAVANTE: LUIZ EDUARDO VAZ AGUIAR ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) ADVOGADO(A): SCHEILA FRENA (OAB SC015496) ADVOGADO(A): FERNANDA SEÁRA (OAB SC027348) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN AGRAVANTE: FABIO JOSE MAFRA ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) ADVOGADO(A): SCHEILA FRENA (OAB SC015496) ADVOGADO(A): FERNANDA SEÁRA (OAB SC027348) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN AGRAVADO: ASSET CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA.

    ADVOGADO(A): MICHELE TATIANE SOUTO COSTA (OAB PR036583) INTERESSADO: SAMANTA MARIA SCHNEIDER MAFRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 15/03/2024 15:59

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024

  • 15/03/2024 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/03/2024 15:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 213

  • 29/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 21/02/2024 13:58

    Juntada de Petição

  • 06/02/2024 15:06

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0304

  • 06/02/2024 09:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 32, 31 e 30

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33

  • 26/01/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2024 15:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI

  • 25/01/2024 15:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/01/2024 14:33

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 06/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b>

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente)42-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5031022-45.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: RICARDO HORSTMANN JESUS ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) ADVOGADO(A): SCHEILA FRENA (OAB SC015496) ADVOGADO(A): FERNANDA SEÁRA (OAB SC027348) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN AGRAVANTE: PESCATA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) ADVOGADO(A): SCHEILA FRENA (OAB SC015496) ADVOGADO(A): FERNANDA SEÁRA (OAB SC027348) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN AGRAVANTE: LUIZ EDUARDO VAZ AGUIAR ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) ADVOGADO(A): SCHEILA FRENA (OAB SC015496) ADVOGADO(A): FERNANDA SEÁRA (OAB SC027348) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN AGRAVANTE: FABIO JOSE MAFRA ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) ADVOGADO(A): SCHEILA FRENA (OAB SC015496) ADVOGADO(A): FERNANDA SEÁRA (OAB SC027348) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN AGRAVADO: ASSET CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA.

    ADVOGADO(A): MICHELE TATIANE SOUTO COSTA (OAB PR036583) INTERESSADO: SAMANTA MARIA SCHNEIDER MAFRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023.

    Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente

  • 05/12/2023 14:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023

  • 05/12/2023 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/12/2023 14:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 265

  • 19/10/2023 10:23

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 14:59

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0304

  • 31/07/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/07/2023 10:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 10, 9 e 8

  • 04/07/2023 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/07/2023 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/07/2023 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/07/2023 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/06/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2023 17:41

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50148537920218240023/SC

  • 28/06/2023 17:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3

  • 28/06/2023 17:32

    Concedida a Medida Liminar

  • 25/05/2023 16:47

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304

  • 24/05/2023 17:18

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP

  • 24/05/2023 15:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (23/05/2023). Guia: 5646814 Situação: Baixado.

  • 24/05/2023 15:56

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 224, 213 do processo originário.Número: 50382350420218240023/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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