08/02/2024 17:47

Baixa Definitiva
08/02/2024 14:27

Transitado em Julgado
08/02/2024 13:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BON01CV
08/02/2024 13:56

Transitado em Julgado
08/02/2024 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/01/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
07/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001775-23.2022.8.24.0010/SC (Pauta: 601) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: MARLEIA ROECKER (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIR KESTRING PERIN (OAB SC033012) ADVOGADO(A): CLEIMAR DELLA GIUSTINA MORGAN (OAB SC034623) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA (RÉU) PROCURADOR(A): TIAGO MARCON PROCURADOR(A): ROSILDA PERIN BOGER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 601
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/09/2023 15:01

Conclusos para decisão
05/09/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/08/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 17:29

Despacho
27/07/2023 12:29

Conclusos para decisão
27/07/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/07/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/07/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/07/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 12:35

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 09:00:00
23/06/2023 12:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 12:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2023 09:00 Sequencial: 596
23/06/2023 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2023 14:10

Conclusos para decisão
21/06/2023 14:10

Juntada de Certidão
20/06/2023 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLEIA ROECKER. Justiça gratuita: Deferida.
20/06/2023 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para decisão - 20/06/2023 15:21:18)
20/06/2023 13:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
20/06/2023 13:21

Juntada - Guia Cancelada - MARLEIA ROECKER - Guia 5665225 - R$ 0,00
20/06/2023 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLEIA ROECKER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
20/06/2023 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/05/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2023 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 31. Justiça gratuita: Deferida Guia: 5665225 Situação: Baixado.
24/05/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/05/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
09/05/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 16:16

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/04/2023 17:31

Conclusos para despacho
15/04/2023 20:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 22
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/03/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/03/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
16/03/2023 17:29

Julgado improcedente o pedido
16/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 11:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/05/2022 16:18

Conclusos para despacho
30/05/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/05/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/05/2022 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLEIA ROECKER. Justiça gratuita: Deferida.
26/05/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/04/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/04/2022 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/04/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 16:13

Despacho
05/04/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 14:49

Conclusos para despacho
04/04/2022 16:32

Distribuído por sorteio
04/04/2022 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLEIA ROECKER. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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