TJSC - 5000949-57.2023.8.24.0011
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Brusque
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 17:28
Baixa Definitiva
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28/06/2024 17:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Conclusos para decisão - 20/06/2024 11:11:47)
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20/06/2024 11:10
Juntada - Guia Cancelada - MATEUS CARDOSO REIS - Guia 6146514 - R$ 955,57
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20/06/2024 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATEUS CARDOSO REIS. Justiça gratuita: Deferida.
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11/04/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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06/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
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09/02/2024 18:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BQEJCr
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09/02/2024 18:39
Transitado em Julgado
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09/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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31/01/2024 20:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Transitado em Julgado - 31/01/2024 20:31:46)
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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07/12/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 11:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b>
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20/11/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000949-57.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 596) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: MATEUS CARDOSO REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): LESINA GOMES DOS SANTOS (OAB BA059222) RECORRIDO: TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB PR048835) ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB PR030036) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente -
17/11/2023 17:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
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17/11/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/11/2023 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 596
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27/09/2023 13:54
Conclusos para decisão
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27/09/2023 12:48
Juntada de Certidão
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26/09/2023 12:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
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12/09/2023 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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01/09/2023 07:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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01/09/2023 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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29/08/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 18:53
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2023 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 44. Guia: 6146514 Situação: Em aberto.
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05/08/2023 12:26
Juntada - Guia Gerada - MATEUS CARDOSO REIS - Guia 6146514 - R$ 955,57
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05/08/2023 12:26
Juntada de Petição
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25/07/2023 18:08
Juntado(a)
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25/07/2023 14:04
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências de Instrução e Julgamento - 25/07/2023 13:45. Refer. Evento 32
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25/07/2023 14:03
Julgado improcedente o pedido
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25/07/2023 14:03
Conclusos para julgamento
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25/07/2023 13:26
Juntada de Petição
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12/04/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/03/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2023 07:38
Decisão interlocutória
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27/03/2023 16:02
Conclusos para decisão
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27/03/2023 16:01
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Cíveis Conciliat. VIRTUAIS - 27/03/2023 15:00. Refer. Evento 11
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27/03/2023 15:10
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências de Instrução e Julgamento - 25/07/2023 13:45
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27/03/2023 13:44
Juntada de Petição
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27/03/2023 12:51
Juntada de Petição
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24/03/2023 14:21
Juntada de Petição
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17/03/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/03/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/03/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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10/03/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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08/03/2023 14:31
Juntada de Petição - TIM S A (PR030036 - MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR)
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08/03/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/03/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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07/03/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2023 18:41
Juntada de Certidão
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07/03/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2023 17:54
Juntada de Petição
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06/03/2023 16:38
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/02/2023 17:43
Expedição de ofício - 1 carta
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23/02/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
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23/02/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2023 16:20
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Cíveis Conciliat. VIRTUAIS - 27/03/2023 15:00
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22/02/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2023 14:41
Concedida a tutela provisória
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22/02/2023 14:41
Conclusos para decisão
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20/02/2023 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/02/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2023 10:57
Despacho
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31/01/2023 14:03
Conclusos para decisão
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31/01/2023 13:55
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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29/01/2023 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2024
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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