20/02/2024 13:01

Baixa Definitiva
19/02/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/02/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/02/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/02/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/02/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZENILDA ALVES DA SILVA DIAS. Justiça gratuita: Deferida.
09/02/2024 18:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BMRUN
09/02/2024 18:39

Transitado em Julgado
09/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/02/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/01/2024 20:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Transitado em Julgado - 31/01/2024 20:31:46)
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
07/12/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000815-36.2023.8.24.0009/SC (Pauta: 593) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: ZENILDA ALVES DA SILVA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO RODRIGO DOS SANTOS (OAB SC048273) RECORRIDO: GABRIEL ARRUDA RAMOS SCHROETTER (RÉU) ADVOGADO(A): Marco Antonio Souza Arruda (OAB SC039863) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 593
20/09/2023 15:48

Conclusos para decisão
20/09/2023 15:30

Juntada de Certidão
20/09/2023 13:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
15/09/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/08/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2023 13:32

Juntada - Guia Cancelada - ZENILDA ALVES DA SILVA DIAS - Guia 6248440 - R$ 0,00
21/08/2023 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZENILDA ALVES DA SILVA DIAS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
18/08/2023 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/08/2023 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6248440 Situação: Baixado.
07/08/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
25/07/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 18:02

Julgado improcedente o pedido
18/07/2023 17:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/06/2023 13:12

Conclusos para decisão
22/06/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/06/2023 15:49

Intimado em audiência
20/06/2023 15:49

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 5 - JUIZADO ESPECIAL - 20/06/2023 15:30. Refer. Evento 3
20/06/2023 15:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
20/06/2023 15:29

Juntada de Petição - GABRIEL ARRUDA RAMOS SCHROETTER (SC039863 - Marco Antonio Souza Arruda)
25/05/2023 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
10/05/2023 14:05

Expedição de ofício - 1 carta
05/05/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/05/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/05/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/05/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:13

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 5 - JUIZADO ESPECIAL - 20/06/2023 15:30
04/05/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZENILDA ALVES DA SILVA DIAS. Justiça gratuita: Requerida.
04/05/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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