14/02/2024 14:14

Baixa Definitiva
10/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/02/2024 12:38

Juntada de Certidão
02/02/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/02/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/02/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 06:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIFP
01/02/2024 06:28

Transitado em Julgado
01/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
31/01/2024 20:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Transitado em Julgado - 31/01/2024 20:01:39)
07/12/2023 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/12/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/12/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/12/2023 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 10:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025826-18.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 537) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA RECORRIDO: CRISTIAN ECCO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN TIAGO ERLO (OAB SC067239) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FRANKE STEFFENS (OAB SC021390) ADVOGADO(A): ALEXANDRA VANESSA KLEIN PERICO (OAB SC028449) ADVOGADO(A): LUIZA KLEIN HAAS (OAB SC065939) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 537
09/11/2023 14:41

Conclusos para decisão
09/11/2023 14:41

Juntada de Certidão
09/11/2023 11:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
06/11/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 19
06/11/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/11/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/11/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 16. Guia: 6733761 Situação: Baixado.
01/11/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/10/2023 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/10/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 17:55

Julgado procedente em parte o pedido
25/10/2023 13:33

Conclusos para julgamento
23/10/2023 06:27

Juntada de Petição
22/10/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/10/2023 05:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 00:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/09/2023 10:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2023 10:10

Determinada a citação
22/09/2023 15:18

Juntada de Petição
22/09/2023 15:08

Conclusos para despacho
22/09/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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