18/12/2024 12:04

Juntado(a)
03/07/2024 09:27

Baixa Definitiva
28/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
27/06/2024 16:57

Juntado(a)
27/06/2024 16:52

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
14/06/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 11:47

Juntado(a)
03/06/2024 16:58

Juntado(a)
31/05/2024 17:59

Expedição de Guia Recolhimento
29/05/2024 14:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
29/04/2024 17:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Conclusos para decisão - 26/02/2024 13:29:50)
05/03/2024 16:29

Juntado(a)
26/02/2024 15:42

Juntado(a)
26/02/2024 15:42

Juntado(a)
26/02/2024 13:29

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2024
24/02/2024 10:01

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01CR Número: 50201306020238240038
26/01/2024 00:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50201306020238240038/TJSC
25/10/2023 13:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01CR -> TJSC
25/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
19/10/2023 15:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98<br>Data do cumprimento: 19/10/2023
10/10/2023 18:00

Juntada de Petição
03/10/2023 14:56

Recebido o recurso de Apelação
29/09/2023 16:43

Conclusos para decisão
29/09/2023 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 103 Parte Isenta
29/09/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/09/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
18/09/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/09/2023 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98<br>Oficial: CLAUDIO FERREIRA FARIAS
14/09/2023 14:06

Expedição de Mandado - JVECEMAN
14/09/2023 13:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL RECH - CONDENADO
14/09/2023 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL RECH. Justiça gratuita: Deferida.
14/09/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2023 12:19

Julgado procedente o pedido - Condenatória
06/09/2023 11:28

Conclusos para julgamento
05/09/2023 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
21/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/08/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/08/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 12:03

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 08/08/2023 17:00. Refer. Evento 32
08/08/2023 17:56

Decisão interlocutória
08/08/2023 17:47

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
08/08/2023 17:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL RECH - DENUNCIADO
08/08/2023 17:04

Conclusos para decisão
08/08/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/08/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/08/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/08/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/08/2023 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/08/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2023 18:59

Expedição de alvará de soltura
07/08/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 18:55

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 68
07/08/2023 18:55

Decisão interlocutória
07/08/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/08/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/08/2023 16:49

Conclusos para decisão
07/08/2023 16:48

Juntado(a)
07/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 11:36

Juntada de Petição
03/08/2023 15:50

Juntada de Petição
03/08/2023 15:31

Juntada de Petição
01/08/2023 21:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50325120520238240000/TJSC
21/07/2023 16:58

Juntada de Certidão
21/07/2023 16:54

Despacho
21/07/2023 16:05

Conclusos para despacho
21/07/2023 14:12

Juntado(a)
06/07/2023 20:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50325120520238240000/TJSC
29/06/2023 15:29

Juntada de Petição
16/06/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/06/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/06/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/06/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/06/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/06/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/06/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/06/2023 10:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50325120520238240000/TJSC
01/06/2023 17:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50325120520238240000/TJSC
31/05/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/05/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/05/2023 10:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50325120520238240000/TJSC
29/05/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/05/2023 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/05/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 19:08

Decisão interlocutória
29/05/2023 18:16

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 08/08/2023 17:00
29/05/2023 14:04

Conclusos para decisão
29/05/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/05/2023 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/05/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/05/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 23 e 24
26/05/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/05/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/05/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 11:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 25/05/2023
22/05/2023 12:18

Juntada de Petição
22/05/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/05/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/05/2023 16:57

Juntada de Petição
19/05/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/05/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/05/2023 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: CLAUDIO FERREIRA FARIAS
19/05/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 14:26

Juntada de Certidão
19/05/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 14:19

Expedição de Mandado - JVECEMAN
19/05/2023 14:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
18/05/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/05/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/05/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 17:20

Recebida a denúncia
17/05/2023 14:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL RECH - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
17/05/2023 14:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL RECH - DENUNCIADO
17/05/2023 13:59

Conclusos para decisão
17/05/2023 13:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL RECH - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
17/05/2023 10:42

Distribuído por dependência - Número: 50196179220238240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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