07/05/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
27/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
26/04/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 15:21

Juntada - Extrato Subconta - 2406416695 Tipo de Extrato: RESUMO
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
25/04/2024 18:27

Juntada de Petição
25/04/2024 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.878,18
24/04/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
24/04/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
18/04/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
17/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
16/04/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
15/04/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2024 19:06

Expedição de Alvará
15/04/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2024 15:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006269-89.2024.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 18
15/04/2024 14:43

Juntada - Extrato Subconta - 2406416695 Tipo de Extrato: RESUMO
15/04/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
15/04/2024 10:00

Juntada de Petição
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 106
09/04/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
05/04/2024 10:58

Juntada de Petição
05/04/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/04/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.863,79
21/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
20/03/2024 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91
12/03/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
09/03/2024 00:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOJC
09/03/2024 00:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: BANCO AGIBANK S.A
09/03/2024 00:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: BANCO BRADESCO S.A.
09/03/2024 00:59

Custas Satisfeitas - Parte: FABIANO ANTONIO CARDOSO
08/03/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/03/2024 15:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
07/03/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:05

Baixa Definitiva
07/03/2024 15:03

Juntada - Extrato Subconta - 2306462130 Tipo de Extrato: RESUMO
09/02/2024 18:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> SOOJC
09/02/2024 18:52

Transitado em Julgado
09/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75
05/02/2024 19:07

Juntada de Petição
02/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
31/01/2024 20:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Transitado em Julgado - 31/01/2024 20:31:46)
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/12/2023 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/12/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/12/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 11:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/11/2023 12:17

Juntada de Petição
22/11/2023 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.796,69
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025018-28.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 531) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) RECORRIDO: FABIANO ANTONIO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA MARIA TEIXEIRA RAMELLA (OAB SC031944) INTERESSADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 531
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2023 12:45

Conclusos para decisão
08/11/2023 12:45

Juntada de Certidão
08/11/2023 12:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
08/11/2023 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO ANTONIO CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
31/10/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/10/2023 01:07

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
10/10/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/10/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/10/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/10/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/10/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/09/2023 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 48 (20/09/2023). Guia: 6437071 Situação: Baixado.
27/09/2023 17:27

Juntada de Petição
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/09/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6437071, Subguia 3334647 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.089,78
19/09/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/09/2023 15:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6437071, Subguia 3334647
18/09/2023 15:34

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 6437071 - R$ 1.089,78
13/09/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:50

Julgado procedente em parte o pedido
30/08/2023 16:53

Conclusos para julgamento
29/08/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/08/2023 14:45

Juntada de Petição
15/08/2023 11:57

Juntada de Petição
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/08/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/07/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/07/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/07/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 20:11

Juntada de Petição
12/07/2023 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
06/07/2023 15:17

Juntada de Petição
06/07/2023 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
14/06/2023 17:29

Expedição de ofício - 2 cartas
14/06/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 16:00

Juntada de Petição
03/02/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/02/2023 14:15

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SC029708 - WILSON SALES BELCHIOR)
30/01/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/12/2022 09:18

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (SC019248 - NEWTON DORNELES SARATT)
16/12/2022 13:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
14/12/2022 18:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
13/12/2022 14:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
30/11/2022 10:29

Expedição de ofício - 3 cartas
30/11/2022 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BRADESCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
24/11/2022 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/11/2022 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/11/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 10:24

Determinada a citação
22/11/2022 14:00

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/11/2022 14:00

Conclusos para despacho
22/11/2022 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO ANTONIO CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida.
22/11/2022 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020130-60.2023.8.24.0038

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Rafael Rech

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/05/2023 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0004689-31.2011.8.24.0011

Estado de Santa Catarina

Dieter Germano Willrich

Advogado: Jose Carlos Schmitz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/10/2023 11:30

Exibir Processo

Processo nº 5025174-16.2022.8.24.0064

Rita de Cassia Coelho

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Lourenco Gomes Gadelha de Moura

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/02/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 5005132-28.2022.8.24.0069

Juliano Agostinho Somara

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/08/2025 17:01

Exibir Processo

Processo nº 5005132-28.2022.8.24.0069

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Robson Jean Freitas de Freitas

Advogado: John Carlos da Rosa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/09/2022 17:15

Exibir Processo