15/07/2024 17:10

Baixa Definitiva
15/07/2024 16:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> JVE03JC
15/07/2024 16:49

Transitado em Julgado
15/07/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/06/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/06/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 09:46

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018703-28.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 554) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ATTUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GEORGE LUCAS RANGEL (OAB SC027645) RECORRIDO: DOUGLAS STASIAK (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL STASIAK (OAB SC036088) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 554
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/03/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/03/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/03/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 11:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
25/01/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/12/2023 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/12/2023 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 11:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018703-28.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 501) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ATTUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GEORGE LUCAS RANGEL (OAB SC027645) RECORRIDO: DOUGLAS STASIAK (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL STASIAK (OAB SC036088) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 501
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2023 14:16

Conclusos para decisão
24/10/2023 12:56

Juntada de Certidão
24/10/2023 12:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
24/10/2023 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS STASIAK. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/10/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/10/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/10/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/10/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 10:21

Decisão interlocutória
04/10/2023 13:56

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
04/10/2023 13:56

Conclusos para julgamento
04/10/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/10/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/09/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/09/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6413405, Subguia 3322949 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.320,40
18/09/2023 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (15/09/2023). Guia: 6413405 Situação: Baixado.
15/09/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/09/2023 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 26. Guia: 6413405 Situação: Em aberto.
14/09/2023 08:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6413405, Subguia 3322949
14/09/2023 08:01

Juntada - Guia Gerada - ATTUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 6413405 - R$ 1.320,40
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/08/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/08/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/08/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2023 15:10

Julgado procedente o pedido
09/08/2023 21:22

Conclusos para julgamento
09/08/2023 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/07/2023 12:05

Intimado em audiência
20/07/2023 08:31

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 19/07/2023 17:00. Refer. Evento 7
19/07/2023 16:26

Juntada de Petição
19/07/2023 16:10

Juntada de Petição - ATTUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (SC027645 - GEORGE LUCAS RANGEL)
26/05/2023 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
12/05/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/05/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/05/2023 14:57

Expedição de ofício - 1 carta
12/05/2023 14:52

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 19/07/2023 17:00
12/05/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 12:28

Decisão interlocutória
09/05/2023 12:18

Conclusos para decisão
09/05/2023 12:18

Juntada de Certidão
08/05/2023 22:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS STASIAK. Justiça gratuita: Requerida.
08/05/2023 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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