TJSC - 5028623-71.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2024 21:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CR0
-
15/03/2024 21:45
Transitado em Julgado
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15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/02/2024 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/02/2024 17:36
Juntado - Ofício
-
30/01/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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29/01/2024 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/01/2024 23:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/01/2024 13:24
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0402
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16/01/2024 15:15
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404
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05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:01</b>
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05/12/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5028623-71.2023.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 40) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: MARIO SERGIO FARIAS (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ANDRIELI SOLIMANN PEREIRA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de dezembro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
04/12/2023 20:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
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04/12/2023 20:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:01</b><br>Sequencial: 40
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04/12/2023 20:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/12/2023 17:45
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0403
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02/10/2023 17:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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02/10/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/09/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/09/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/09/2023 15:12
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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14/09/2023 15:12
Juntada de Certidão
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14/09/2023 15:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VIVO S.A. - EXCLUÍDA
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14/09/2023 15:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TIM S/A - EXCLUÍDA
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14/09/2023 15:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLARO S.A. - EXCLUÍDA
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14/09/2023 15:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSUE PEREIRA CORDOVA - EXCLUÍDA
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14/09/2023 09:25
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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14/09/2023 09:25
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO SERGIO FARIAS. Justiça gratuita: Deferida.
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13/09/2023 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/09/2023 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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