04/06/2024 01:31

Transitado em Julgado
28/05/2024 15:08

Baixa Definitiva
28/05/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
03/05/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 17:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/05/2024 14:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/02/2024 15:25

Conclusos para despacho
27/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/02/2024 00:02

Juntada de Petição
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/02/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/02/2024 08:29

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO SUL (SC023244 - PAULO ROBERTO JOAO)
30/01/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/01/2024 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/01/2024 17:49

Expedição de ofício - 1 carta
11/01/2024 17:48

Juntada de Certidão
11/01/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 15:40

Determinada a citação
10/01/2024 18:27

Conclusos para despacho
10/01/2024 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERALDO FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.
15/12/2023 14:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> CUA01JC
15/12/2023 14:58

Transitado em Julgado
15/12/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/12/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/12/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 11:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014290-26.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 458) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ERALDO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ESTER DORNELES RAMOS GEREMIAS TAVARES (OAB SC042887) RECORRIDO: ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO SUL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 458
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2023 17:00

Conclusos para decisão
08/11/2023 17:00

Juntada de Certidão
08/11/2023 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
08/11/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/10/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 15:01

Decisão interlocutória
30/08/2023 13:21

Conclusos para admissibilidade recursal
30/08/2023 13:21

Juntada de Certidão
25/08/2023 13:01

Juntada - Guia Cancelada - ERALDO FERNANDES - Guia 6284366 - R$ 2.034,91
25/08/2023 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERALDO FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/08/2023 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 12. Guia: 6284366 Situação: Em aberto.
24/08/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/08/2023 15:50

Juntada - Guia Gerada - ERALDO FERNANDES - Guia 6284366 - R$ 2.034,91
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/07/2023 17:26

Indeferida a petição inicial
31/07/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2023 17:06

Juntada de Petição
28/07/2023 16:12

Conclusos para julgamento
18/07/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/06/2023 11:31

Despacho
16/06/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 15:37

Conclusos para despacho
07/06/2023 23:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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