22/03/2024 14:23

Baixa Definitiva
11/03/2024 17:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
11/03/2024 17:04

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VINÍCIUS PEYERL DA CONCEIÇÃO
11/03/2024 17:04

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FERNANDA VIEIRA PEYERL
11/03/2024 17:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MYLENA BERNARDO DE SOUZA
11/03/2024 16:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
11/03/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
11/03/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 101
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
08/02/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 14:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BCU01JC
08/02/2024 14:00

Transitado em Julgado
08/02/2024 07:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 89
31/01/2024 20:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Transitado em Julgado - 31/01/2024 20:21:12)
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91
07/12/2023 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
07/12/2023 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/12/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 11:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013526-22.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 449) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: VINÍCIUS PEYERL DA CONCEIÇÃO (RÉU) ADVOGADO(A): GILBERTO CAPRIOLI JUNIOR (OAB SC041672) RECORRENTE: FERNANDA VIEIRA PEYERL (RÉU) ADVOGADO(A): GILBERTO CAPRIOLI JUNIOR (OAB SC041672) RECORRIDO: MYLENA BERNARDO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANDER MATEUS DE ALMEIDA (OAB SC048366) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 449
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2023 18:04

Conclusos para decisão
24/10/2023 18:03

Juntada de Certidão
24/10/2023 18:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
24/10/2023 16:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
24/10/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/10/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/10/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 10:52

Juntada de Petição
23/10/2023 09:12

Decisão interlocutória
20/10/2023 17:27

Conclusos para admissibilidade recursal
20/10/2023 17:26

Juntada de Certidão
20/10/2023 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA VIEIRA PEYERL. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
20/10/2023 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINÍCIUS PEYERL DA CONCEIÇÃO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
20/10/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 61
20/10/2023 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 68 Parte Isenta
19/10/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/10/2023 05:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
19/09/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2023 19:21

Julgado procedente em parte o pedido
14/09/2023 18:13

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/09/2023 18:08

Conclusos para despacho
12/09/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/08/2023 14:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49
17/08/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:12

Juntada de Petição
07/08/2023 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48
11/07/2023 18:35

Expedição de ofício - 1 carta
11/07/2023 18:35

Expedição de ofício - 1 carta
29/06/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/06/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 16:23

Despacho
07/06/2023 14:44

Conclusos para despacho
18/04/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/03/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 21:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
29/03/2023 21:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
28/03/2023 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 Oficial: DOUGLAS VINICIUS SIMIONATTO
28/03/2023 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 Oficial: DOUGLAS VINICIUS SIMIONATTO
28/03/2023 18:10

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
28/03/2023 18:10

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
13/03/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/03/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/03/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 13:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
05/03/2023 15:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
28/02/2023 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/02/2023 20:57

Despacho
23/02/2023 12:30

Conclusos para despacho
23/02/2023 12:30

Juntada de Certidão
24/11/2022 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: DANIELA MARIA PELLINI PAESE DIAS (por substituição em 23/02/2023 18:10:31)
24/11/2022 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: LUIZ ARMANDO DE SOUZA (por substituição em 10/01/2023 13:48:34)
18/11/2022 15:28

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
18/11/2022 15:28

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
20/10/2022 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
20/10/2022 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
26/09/2022 18:56

Expedição de ofício - 1 carta
26/09/2022 18:48

Expedição de ofício - 1 carta
05/09/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/08/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 13:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
17/08/2022 13:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
04/08/2022 18:17

Expedição de ofício - 1 carta
04/08/2022 18:17

Expedição de ofício - 1 carta
04/08/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/08/2022 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/08/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 17:50

Determinada a citação
01/08/2022 14:18

Conclusos para despacho
29/07/2022 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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