27/07/2025 23:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50025205220258240089
05/04/2024 13:59

Baixa Definitiva
04/04/2024 15:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEN01UN
04/04/2024 15:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
04/04/2024 15:56

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE FERNANDO COGO
04/04/2024 12:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEN01UN -> DCJE
03/04/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/03/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/03/2024 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/03/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 08:27

Juntada de Petição
02/02/2024 04:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> PEN01UN
02/02/2024 04:38

Transitado em Julgado
02/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
23/01/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/12/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/12/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 11:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005628-23.2022.8.24.0048/SC (Pauta: 387) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA RECORRIDO: JOSE FERNANDO COGO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL SONALI ANGONESE (OAB SC021657) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 387
10/11/2023 13:03

Conclusos para decisão
10/11/2023 13:02

Juntada de Certidão
09/11/2023 19:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
09/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/11/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/10/2023 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/10/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 16:33

Determinada diligência
18/09/2023 13:16

Conclusos para decisão
04/08/2023 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/07/2023 10:50

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PEN02UN01 para PEN01UN01) - Resolução TJ N. 18 de 5 de julho de 2023
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/07/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/05/2023 21:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 35 (09/05/2023). Guia: 5541864 Situação: Baixado.
10/05/2023 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/05/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5541864, Subguia 2891411 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.376,23
08/05/2023 08:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5541864, Subguia 2891411
08/05/2023 08:15

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5541864 - R$ 1.376,23
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/04/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/04/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2023 18:45

Julgado procedente o pedido
24/04/2023 15:21

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/12/2022 08:51

Juntada de Petição
14/12/2022 04:45

Juntada de Petição
25/11/2022 17:08

Conclusos para despacho
22/11/2022 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/11/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
19/10/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/10/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 18:27

Concedida a tutela provisória
19/10/2022 17:26

Conclusos para decisão
20/09/2022 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/09/2022 21:21

Juntada de Petição
06/09/2022 11:29

Juntada de Petição
04/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/08/2022 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2022 13:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO DO BRASIL SA - EXCLUÍDA
23/08/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/08/2022 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/08/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/08/2022 14:35

Concedida a tutela provisória
19/08/2022 13:49

Conclusos para decisão
19/08/2022 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PCXJCr01 para PENUN01)
19/08/2022 12:11

Decisão interlocutória
19/08/2022 11:52

Conclusos para decisão
19/08/2022 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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