31/07/2024 16:17

Baixa Definitiva
31/07/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
23/07/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/07/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
17/07/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/07/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 12:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BGC02CV
15/07/2024 12:00

Transitado em Julgado
14/07/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
12/07/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/06/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/06/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 12:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005595-59.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 460) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): BERNARDO HERINGER RODRIGUES SILVA PROCURADOR(A): MARCOS VINICIOS GONCALVES RECORRIDO: ADRIANE TEREZINHA CORDEIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFHAEL MAURÍCIO ROSA (OAB SC065705) ADVOGADO(A): MAURICIO ROSA (OAB SC032466) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 460
03/05/2024 17:59

Conclusos para decisão
03/05/2024 16:01

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPRFNS1TR -> GTRFNS102
03/05/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/04/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/04/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/04/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:59

Despacho
11/04/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 12:42

Conclusos para decisão com Petição
01/04/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/03/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/03/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/02/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 10:47

Terminativa - Prejudicado o recurso
15/02/2024 16:56

Juntado(a)
08/02/2024 14:18

Conclusos para decisão com Contrarrazões
08/02/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/02/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/02/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/01/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2024 14:47

Juntada de Certidão
31/01/2024 14:18

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS102 -> GPRFNS1TR
24/01/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/12/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/12/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005595-59.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 384) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): BERNARDO HERINGER RODRIGUES SILVA PROCURADOR(A): MARCOS VINICIOS GONCALVES RECORRIDO: ADRIANE TEREZINHA CORDEIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFHAEL MAURÍCIO ROSA (OAB SC065705) ADVOGADO(A): MAURICIO ROSA (OAB SC032466) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 384
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/11/2023 15:27

Conclusos para decisão
06/11/2023 15:08

Juntada de Certidão
06/11/2023 14:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
02/11/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/10/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/09/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/09/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/09/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/09/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2023 13:59

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
18/08/2023 16:05

Conclusos para decisão
15/08/2023 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/08/2023 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 33. Guia: 6210171 Situação: Baixado.
09/08/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/08/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/07/2023 22:54

Juntada de Petição
25/07/2023 22:54

Juntada de Petição
24/07/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2023 14:15

Julgado procedente em parte o pedido
26/05/2023 15:47

Conclusos para julgamento
24/05/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/05/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/05/2023 18:15

Juntada de Petição
01/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
21/04/2023 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/04/2023 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/04/2023 08:42

Decisão interlocutória
16/12/2022 13:28

Conclusos para decisão
16/12/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
15/11/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/11/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/10/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANE TEREZINHA CORDEIRO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
24/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/09/2022 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2022 15:16

Determinada a citação
08/09/2022 14:35

Conclusos para despacho
07/09/2022 20:13

Distribuído por sorteio
07/09/2022 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANE TEREZINHA CORDEIRO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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