01/09/2025 09:05

Juntada de Petição
19/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 160
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 160
15/08/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
15/08/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 14:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> XXM02
08/08/2025 14:44

Transitado em Julgado
08/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
17/07/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
14/07/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
11/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002038-70.2021.8.24.0081/SC RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah FilhoRECORRIDO: SOLECI ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIOS TEO EMENTA JUÍZO DE RETRATAÇÃO. obrigação de fazer. fornecimento de MEDICAMENTO não PADRONIZADO.

INAPLICABILIDADE DO TEMA 1.234 DO STF NO QUE SE REFERE À COMPETÊNCIA, DIANTE DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 1366243.

ACÓRDÃO ANTERIOR RECONHECEndo A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA o JULGAMENTO DO FEITO. pRECEDENTE ESPECÍFICO DO STF (AG.REG.

NA Rcl 71705 AgR / SP - SÃO PAULO).

JULGAdo QUE NÃO COMPORTA ADEQUAÇÃO.

JUÍZO DE RETRATAÇÃO NEGATIVO.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, manter o acórdão, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Florianópolis, 10 de julho de 2025.
10/07/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 19:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2025 18:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002038-70.2021.8.24.0081/SC (Pauta: 359) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE BARRETO DE MELO PROCURADOR(A): JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO RECORRIDO: SOLECI ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIOS TEO PERITO: ARNALDO THIAGO BERTO LOVATEL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
20/06/2025 21:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
20/06/2025 19:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
20/06/2025 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2025 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2025 09:00 Sequencial: 359
12/02/2025 16:17

Conclusos para decisão
12/02/2025 16:15

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPRFNS1TR -> GTRFNS102
12/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
04/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
12/12/2024 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
12/12/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:30

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência
29/11/2024 13:37

Conclusos para decisão
29/11/2024 13:36

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
13/11/2024 09:04

Juntada de Petição
11/11/2024 10:19

Juntada de Petição
08/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
20/02/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
20/02/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
15/02/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
15/02/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 11:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/02/2024 13:18

Conclusos para decisão com Contrarrazões
12/02/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
15/12/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/12/2023 16:24

Juntada de Certidão
15/12/2023 15:24

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS102 -> GPRFNS1TR
11/12/2023 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
08/12/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
08/12/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
07/12/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
07/12/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 11:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002038-70.2021.8.24.0081/SC (Pauta: 338) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE BARRETO DE MELO PROCURADOR(A): JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO RECORRIDO: SOLECI ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIOS TEO (OAB SC065718) ADVOGADO(A): MARCELO MARCIÓ (OAB SC016041) PERITO: ARNALDO THIAGO BERTO LOVATEL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 338
08/11/2023 16:53

Conclusos para decisão
08/11/2023 16:52

Juntada de Certidão
08/11/2023 14:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
08/11/2023 14:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 94 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
08/11/2023 13:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
08/11/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
08/11/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLECI ALVES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
07/11/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 95
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/10/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/10/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/10/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/10/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
12/10/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
11/10/2023 21:47

Julgado procedente o pedido
11/08/2023 10:49

Conclusos para julgamento
23/02/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
06/02/2023 14:43

Juntada de Petição
30/01/2023 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
30/01/2023 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/01/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/01/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 18:12

Remetidos os Autos - XXMASSOC -> XXM02
24/01/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
28/11/2022 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/11/2022 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/11/2022 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/11/2022 13:52

Juntada de Certidão
25/11/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 10:59

Juntada de Petição
22/08/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/08/2022 13:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/08/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
11/08/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/08/2022 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/08/2022 14:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52
10/08/2022 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/08/2022 06:31

Expedição de ofício - 1 carta
10/08/2022 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/08/2022 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/08/2022 06:25

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/08/2022 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/08/2022 16:01

Juntada de Petição
02/08/2022 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/08/2022 06:47

Remetidos os Autos - XXM02 -> XXMASSOC
02/08/2022 06:46

Expedição de ofício - 1 carta
02/08/2022 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 14:02

Decisão interlocutória
24/06/2022 15:23

Conclusos para despacho
17/06/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/06/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/06/2022 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/06/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 17:11

Juntado(a)
27/01/2022 14:17

Decisão interlocutória
13/12/2021 10:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
13/12/2021 10:42

Conclusos para decisão
13/12/2021 10:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para decisão - 18/11/2021 10:14:33)
12/12/2021 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/11/2021 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/11/2021 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/11/2021 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/11/2021 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/11/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 16:15

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 16:14

Juntado(a)
17/11/2021 19:09

Juntada de Petição
20/07/2021 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/07/2021 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/07/2021 13:54

Juntado(a)
20/07/2021 13:41

Juntado(a)
17/07/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/07/2021 09:47

Juntado(a)
16/07/2021 09:42

Expedição de ofício
15/07/2021 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/07/2021 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2021 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2021 14:38

Decisão interlocutória
06/07/2021 17:43

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/06/2021 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/06/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/06/2021 17:36

Terminativa - Declarada incompetência
22/06/2021 14:41

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2021 23:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (XXM0101 para XXM0201)
20/06/2021 23:29

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
20/06/2021 23:29

Alterado o assunto processual
19/06/2021 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLECI ALVES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
19/06/2021 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002291-32.2023.8.24.0067

Gereci Scapin Gehlen

Municipio de Sao Miguel do Oeste

Advogado: Julio Antonio Bagetti

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/02/2024 10:08

Exibir Processo

Processo nº 5002098-05.2022.8.24.0050

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Tatiana de Oliveira

Advogado: Tatiana de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/02/2024 18:35

Exibir Processo

Processo nº 5038748-75.2020.8.24.0000

Diulia J Rigo Presentes

Medmais Produtos de Higiene Pessoal LTDA

Advogado: Paulo Henrique Pelegrim Bussolo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/11/2020 15:04

Exibir Processo

Processo nº 5032551-25.2023.8.24.0930

Vera Lucia Martins dos Santos Reis

Banco Bmg S.A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/04/2023 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0004930-15.2005.8.24.0011

Estado de Santa Catarina

Mgr Industria Comercio e Representacoes ...

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2025 12:00

Exibir Processo