TJSC - 0300324-20.2018.8.24.0008

1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB: 054351/SC

CPF *35.***.*20-06

Polo Passivo

Partes

PAULISTA CARNES LTDA

CNPJ: 80.123.755/0001-12

LUIS CARLOS FERNANDES VALVERDE

CPF *44.***.*07-51

SALVIA INES BROD

CPF *53.***.*71-04

Advogados

ROSANA CHRISTINE HASSE CARDOZO

OAB: 014488/SC

CPF *58.***.*41-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 17:29

    Juntada de Petição

  • 18/08/2025 03:22

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 140

  • 15/08/2025 02:36

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 140

  • 14/08/2025 19:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 140

  • 14/08/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2025 20:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134

  • 19/07/2025 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

  • 17/07/2025 03:02

    Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135

  • 16/07/2025 02:24

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    Monitória Nº 0300324-20.2018.8.24.0008/SC AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A.RÉU: PAULISTA CARNES LTDAADVOGADO(A): ROSANA CHRISTINE HASSE CARDOZO (OAB SC014488)RÉU: LUIS CARLOS FERNANDES VALVERDEADVOGADO(A): ROSANA CHRISTINE HASSE CARDOZO (OAB SC014488)RÉU: SALVIA INES BRODADVOGADO(A): ROSANA CHRISTINE HASSE CARDOZO (OAB SC014488) DESPACHO/DECISÃO 1.

    A reconvenção, ainda que inserida na contestação, representa ação autônoma, razão pela qual deve preencher os requisitos impostos à petição inicial, inclusive apontando o valor da causa.

    Desse modo, oportunizo à parte reconvinte a emenda da reconvenção para, no prazo de 15 dias, atribuir valor à causa, sob pena de indeferimento (CPC, art. 321, parágrafo único, por analogia).

    Intime-se.

    Após, dê-se nova vista à parte reconvinda por igual prazo (CPC, art. 10).  2.

    Em que pese tenha a parte ré, na condição de pessoa física, declarado não dispor de recursos financeiros que lhe permitam pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, sequer informou seus rendimentos mensais, assim como os de seu núcleo familiar. À mingua de elementos mínimos de convicção, com vista a possibilitar o exame mais acurado da real necessidade da gratuidade da justiça, sobretudo diante da preocupação com o excessivo número de requerimentos desta natureza, e levando-se em conta, ainda, que o juiz não poderá indeferir o pedido sem determinar à parte a comprovação do preenchimento de seus pressupostos (CPC, art. 99, § 2º), intime-se-a para, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício, prestar esclarecimentos complementares, por meio de declaração firmada de próprio punho ou por procurador com poderes especiais para tanto (CPC, art. 105), contendo estas informações: a) profissão; b) valor de seus rendimentos mensais individuais e dos rendimentos globais de seu núcleo familiar; c) número de seus dependentes, se houver; d) valor de eventual despesa com aluguel residencial; e) relação de eventuais despesas ordinárias impositivas (ex. saúde, educação, pensão etc.); f) relação de eventuais despesas extraordinárias e justificadas (ex. tratamento médico por doença grave ou para o atendimento de necessidade especial, aquisição de medicamento de uso contínuo etc.); g) relação de bens imóveis e móveis em seu nome e/ou em nome de cônjuge ou companheiro, notadamente veículos automotores e outros bens de monta, com indicação dos respectivos valores.  Os esclarecimentos complementares acima deverão vir acompanhados dos seguintes documentos, atualizados e referentes à toda unidade familiar da parte, acaso ainda não juntados: comprovante de renda ou última declaração do imposto de renda (em caso de trabalhador formal, servidor público,  militar, aposentado e pensionista); última declaração do imposto de renda ou, se for isento, extrato de movimentação bancária dos últimos 3 meses (em caso de trabalhador autônomo, profissional liberal e empresário); CTPS sem registro e/ou extrato de movimentação bancária dos últimos 3 meses (em caso de trabalhador informal ou desempregado); contrato de locação, se houver; e comprovantes das despesas ordinárias impositivas e eventuais despesas extraordinárias relacionadas (cf. Nota Técnica CIJESC n° 3, de 22.08.2022, item 2.9).

    Em relação à pessoa jurídica, deverá juntar último balanço patrimonial; último demonstrativo de resultado econômico ou de exercício (DRE); última declaração do imposto de renda; balancetes mensais dos últimos 3 meses; extratos de movimentações bancárias de todas suas contas correntes e demais investimentos dos últimos 3 meses.

    Após, voltem conclusos para julgamento.    

  • 15/07/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2025 16:13

    Determinada a intimação

  • 10/07/2025 13:59

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 24/06/2025 15:03

    Juntada de Petição

  • 02/06/2025 02:36

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 125

  • 30/05/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 125

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    Monitória Nº 0300324-20.2018.8.24.0008/SC AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A.

    ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos, no prazo de 15 dias.      

  • 29/05/2025 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 17:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 119 e 121

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121

  • 14/04/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 16:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Conclusos para decisão - 07/04/2025 17:18:38)

  • 02/04/2025 16:13

    Juntada de Petição

  • 21/03/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 14/03/2025 13:50

    Juntada de Petição

  • 05/03/2025 15:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106

  • 05/03/2025 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 05/03/2025 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 05/03/2025 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 25/02/2025 07:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 24/02/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2025 18:48

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 28/11/2024 16:29

    Conclusos para julgamento

  • 26/11/2024 15:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

  • 23/10/2024 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2024 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2024 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2024 22:15

    Determinada a intimação

  • 17/09/2024 15:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALVIA INES BROD. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 17/09/2024 15:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS CARLOS FERNANDES VALVERDE. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 17/09/2024 15:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULISTA CARNES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 17/09/2024 15:04

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 02/08/2024 06:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 01/08/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 25/07/2024 10:39

    Juntada de Petição

  • 08/07/2024 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 06/07/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2024 19:22

    Despacho

  • 29/04/2024 16:32

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2024 16:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - 12/03/2024 18:21:47)

  • 29/04/2024 16:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Transitado em Julgado - 12/03/2024 18:05:09)

  • 25/03/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 19/03/2024 10:39

    Juntada de Petição

  • 15/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 14/03/2024 17:44

    Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

  • 13/03/2024 04:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 12/03/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 09:34

    Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03003242020188240008

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300324-20.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: LUIS CARLOS FERNANDES VALVERDE (RÉU) ADVOGADO(A): ROSANA CHRISTINE HASSE CARDOZO (OAB SC014488) APELADO: PAULISTA CARNES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ROSANA CHRISTINE HASSE CARDOZO (OAB SC014488) APELADO: SALVIA INES BROD (RÉU) ADVOGADO(A): ROSANA CHRISTINE HASSE CARDOZO (OAB SC014488) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de dezembro de 2023.

    Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente

  • 12/09/2021 20:04

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNUBA01 para FNSURBA06) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

  • 25/06/2021 16:03

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNUBA -> TJSC

  • 25/06/2021 16:03

    Alterado o assunto processual

  • 16/03/2021 16:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61

  • 21/02/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 11/02/2021 21:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/02/2021 21:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/02/2021 22:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 59 (08/02/2021). Guia: 1187302 Situação: Baixado.

  • 10/02/2021 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 09/02/2021 09:01

    Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 531,56

  • 08/02/2021 01:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50

  • 03/02/2021 13:29

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

  • 03/02/2021 13:29

    Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. Guia nº 1.187.302 - R$ 528,50

  • 29/01/2021 09:59

    Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp

  • 21/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 11/12/2020 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/12/2020 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/12/2020 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/12/2020 18:29

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 07/05/2020 01:14

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 03/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

  • 23/04/2020 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 23/04/2020 18:24

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 07/01/2020 00:15

    Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WBNU.20.10000458-0 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 06/01/2020 23:47

  • 11/09/2019 15:04

    Conclusos para sentença

  • 26/07/2019 20:15

    Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBNU.19.10130026-1 Tipo da Petição: Impugnação Data: 26/07/2019 20:14

  • 11/07/2019 16:58

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0605/2019 Data da Publicação: 10/07/2019 Número do Diário: 3098 Página:

  • 08/07/2019 19:41

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0605/2019 Teor do ato: Intime-se a parte embargante para que se manifeste acerca da impugnação retro em 15 dias. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Rodrigo Frassetto Góes (

  • 08/07/2019 19:28

    Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte embargante para que se manifeste acerca da impugnação retro em 15 dias.

  • 14/06/2019 18:49

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 22/04/2019 10:01

    Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBNU.19.10061492-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 22/04/2019 09:49

  • 03/04/2019 09:49

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0322/2019 Data da Publicação: 03/04/2019 Número do Diário: 3032 Página:

  • 01/04/2019 12:43

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0322/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre os Embargos Monitórios e documentos, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Rod

  • 28/02/2019 19:40

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0129/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número do Diário: 3011 Página:

  • 27/02/2019 18:52

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0129/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre os Embargos Monitórios e documentos, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

  • 27/02/2019 14:47

    Ato ordinatório-Contestação - A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre os Embargos Monitórios e documentos, no prazo de 15 dias.

  • 27/02/2019 14:46

    Certificado a tempestividade - Tempestividade

  • 07/01/2019 11:05

    Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBNU.19.10000294-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 07/01/2019 11:00

  • 14/12/2018 19:24

    Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WBNU.18.10181194-0 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 14/12/2018 17:46

  • 12/12/2018 17:20

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 12/12/2018 17:20

    Juntada

  • 12/12/2018 17:20

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR920705255TJ Situação : Cumprido Modelo : DTR Bancária - Digital - Citação por Carta - Monitória - Dinheiro - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Luis Carlos Fernandes Valverde Diligência : 10/12/2018

  • 11/12/2018 21:54

    Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WBNU.18.10178729-1 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 11/12/2018 19:00

  • 27/11/2018 20:09

    Expedido ofício - SAJ - DTR Bancária - Digital - Citação por Carta - Monitória - Dinheiro - Autoenvelopável - AR Simples

  • 24/11/2018 16:22

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 24/11/2018 16:22

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR913647835TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - AR Simples Destinatário : Luis Carlos Fernandes Valverde Diligência : 20/11/2018

  • 24/11/2018 16:22

    Juntada

  • 24/11/2018 16:22

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 24/11/2018 16:22

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR913647827TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - AR Simples Destinatário : Salvia Ines Brod Diligência : 20/11/2018

  • 24/11/2018 16:22

    Juntada

  • 20/11/2018 18:24

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 20/11/2018 18:24

    Juntada

  • 20/11/2018 18:24

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR913647844TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - AR Simples Destinatário : Paulista Carnes Ltda Diligência : 16/11/2018

  • 08/11/2018 16:56

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0857/2018 Data da Publicação: 08/11/2018 Número do Diário: 2942 Página:

  • 06/11/2018 18:50

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0857/2018 Teor do ato: Recebo a ação monitória, porque devidamente instruída com prova escrita de obrigação jurídica sem eficácia de título executivo, consoante previsto no art. 700 do CPC. Cite-se a

  • 06/11/2018 17:52

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - AR Simples

  • 06/11/2018 17:52

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - AR Simples

  • 06/11/2018 17:52

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - AR Simples

  • 06/11/2018 17:51

    Decisão - SAJ - Recebo a ação monitória, porque devidamente instruída com prova escrita de obrigação jurídica sem eficácia de título executivo, consoante previsto no art. 700 do CPC. Cite-se a parte passiva para, no prazo em 15 dias (ou em 30 dias em se t

  • 02/05/2018 10:46

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2018 12:21

    Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WBNU.18.10049327-8 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 26/04/2018 12:19

  • 05/04/2018 11:21

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0359/2018 Data da Publicação: 05/04/2018 Número do Diário: 2790 Página:

  • 03/04/2018 18:22

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0359/2018 Teor do ato: Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, apresentar extrato bancário da referida conta corrente. Advogados(s): Gen

  • 26/02/2018 15:16

    Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, apresentar extrato bancário da referida conta corrente.

  • 15/02/2018 14:42

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2018 16:16

    Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 11/01/2018 através da guia nº 008.3095822-96 no valor de 2.587,19

  • 15/01/2018 16:15

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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