15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007003-22.2021.8.24.0007/SC (originário: processo nº 03013612720148240007/SC)RELATOR: LUCIANA SANTOS DA SILVAEXEQUENTE: JEANE MARIA DALPRA MACHADOADVOGADO(A): JAIR OSNI GODINHO (OAB SC014174)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 10/09/2025 - PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
05/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
04/09/2025 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
02/09/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 01:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 120
20/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
19/08/2025 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120 Oficial: WILLIAM ALBERTO PEREIRA DO AMARAL
19/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
18/08/2025 19:12

Expedição de Mandado - SIZCEMAN
18/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
18/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:55

Expedição de Termo/auto de Penhora
18/08/2025 13:48

Juntado(a)
11/06/2025 18:08

Decisão interlocutória
07/03/2025 18:44

Conclusos para decisão
10/02/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 17:13

Despacho
02/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
29/10/2024 16:29

Conclusos para despacho
28/10/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
09/10/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 11:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97
30/09/2024 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97 Oficial: GEISA FABIA DIAS SUENE
30/09/2024 17:57

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
30/09/2024 16:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94 Motivo: Devolvo o presente sem cumprimento pois resta duvida quanto ao bem a ser avaliado. Dou fé
30/09/2024 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94 Oficial: GEISA FABIA DIAS SUENE
30/09/2024 14:52

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
30/09/2024 13:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 30/09/2024 13:29:29)
30/09/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO COUTO RIBAS. Justiça gratuita: Deferida.
30/09/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEANE MARIA DALPRA MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
30/09/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:28

Juntada de Certidão
30/09/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:18

Juntada de Certidão
30/09/2024 12:37

Expedição de Termo/auto de Penhora
30/06/2024 12:38

Decisão interlocutória
15/04/2024 12:10

Conclusos para despacho
28/02/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/02/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 15:16

Despacho
07/02/2024 15:27

Conclusos para decisão
06/02/2024 08:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BGC00UJC
06/02/2024 08:45

Transitado em Julgado
06/02/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/02/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
07/12/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 11:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/11/2023 15:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007003-22.2021.8.24.0007/SC (Pauta: 146) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: JEANE MARIA DALPRA MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JAIR OSNI GODINHO (OAB SC014174) RECORRIDO: MARCIO COUTO RIBAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCAS COELHO REMOR (OAB SC029747) ADVOGADO(A): FERNANDA ANDRADE SIMAS (OAB SC039703) ADVOGADO(A): ALEX DOS SANTOS BARTELL (OAB SC027936) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 146
16/08/2023 16:56

Juntada de Petição - (SC023718)
12/07/2023 12:32

Conclusos para decisão
12/07/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/06/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 12:23

Despacho
26/06/2023 16:52

Conclusos para decisão
26/06/2023 16:52

Juntada de Certidão
26/06/2023 16:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
26/06/2023 16:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
26/06/2023 14:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
26/06/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/06/2023 14:06

Juntada de Petição
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/05/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/05/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/05/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/05/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2023 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2023 16:22

Conclusos para julgamento
13/04/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/03/2023 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 319,01
16/03/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 13:37

Expedição de Alvará
16/03/2023 13:32

Juntada de peças digitalizadas
16/03/2023 12:50

Juntada de Certidão
09/03/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/02/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/02/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/02/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/02/2023 08:12

Decisão interlocutória
02/02/2023 16:48

Conclusos para decisão
01/02/2023 09:53

Juntada de Petição
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
12/12/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 16:02

Decisão interlocutória
07/12/2022 12:37

Conclusos para despacho
05/12/2022 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/11/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000023292120. Valor transferido: R$ 308,45
14/10/2022 12:55

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BGC00UJC
14/10/2022 12:55

Juntada de Ordem Cumprida - (MARCIO COUTO RIBAS)
13/10/2022 12:15

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
07/10/2022 14:39

Remetidos os Autos - BGC00UJC -> FNSCONV
15/08/2022 16:42

Decisão interlocutória
07/06/2022 18:04

Conclusos para decisão
12/05/2022 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/04/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/02/2022 13:17

Juntada de Petição
30/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/01/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 19:05

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEANE MARIA DALPRA MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
05/11/2021 10:16

Distribuído por dependência - Número: 03013612720148240007/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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