TJSC - 5000374-69.2023.8.24.0166

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Forquilhinha

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Polo Ativo

Partes

SIGRID INES STEINER BACK

CPF *72.***.*88-15

Advogados

LAIS BRESSAN MADEIRA

OAB: 038824/SC

CPF *71.***.*96-21

RAMMSES STECKERT QUADROS

OAB: 038827/SC

CPF *83.***.*27-94

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

KATIA SIMONE ANTUNES

CPF *71.***.*65-34

FERNANDO MANGRICH FERREIRA

OAB: 016830/SC

CPF *05.***.*14-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2024 17:52

    Baixa Definitiva

  • 05/02/2024 19:25

    Despacho

  • 01/02/2024 18:03

    Juntada de Petição

  • 01/02/2024 15:05

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 06:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FQAUN

  • 01/02/2024 06:33

    Transitado em Julgado

  • 01/02/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 31/01/2024 20:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Transitado em Julgado - 31/01/2024 20:10:26)

  • 08/12/2023 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 08/12/2023 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 07/12/2023 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 07/12/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 15:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2023 10:49

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 24/11/2023 15:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 20/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b>

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000374-69.2023.8.24.0166/SC (Pauta: 53) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FERNANDO MANGRICH FERREIRA PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES RECORRIDO: SIGRID INES STEINER BACK (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMMSES STECKERT QUADROS (OAB SC038827) ADVOGADO(A): LAIS BRESSAN MADEIRA (OAB SC038824) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 17/11/2023 17:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

  • 17/11/2023 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 53

  • 17/11/2023 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/08/2023 12:40

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 12:40

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 12:38

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 01/08/2023 19:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

  • 01/08/2023 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/08/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 25/07/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/07/2023 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 19/07/2023 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 19/07/2023 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 18/07/2023 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/07/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2023 16:03

    Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 18/07/2023 13:26

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 17/07/2023 14:31

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 31

  • 17/07/2023 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/07/2023 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 19:54

    Determinada a intimação

  • 06/07/2023 17:05

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/07/2023 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/07/2023 20:02

    Julgado procedente o pedido

  • 03/07/2023 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/07/2023 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/06/2023 15:50

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 22/05/2023 14:31

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/05/2023 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/05/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 08/05/2023 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/05/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 15:28

    Determinada a intimação

  • 25/04/2023 17:15

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/04/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 10/03/2023 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/03/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2023 16:31

    Determinada a citação

  • 06/03/2023 16:02

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/02/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2023 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 16:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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