04/08/2025 13:12

Baixa Definitiva
04/08/2025 13:07

Juntado(a)
31/07/2025 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 155
14/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
11/07/2025 12:24

Expedição de ofício - 1 carta
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000628-35.2022.8.24.0018/SCRELATOR: Giuseppe Battistotti BellaniAUTOR: DOUGLAS ROGERIO SIMAOADVOGADO(A): MARCELO BATTIROLA (OAB SC013319)ADVOGADO(A): MARCELO BATTIROLAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 144 - 09/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
10/07/2025 11:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10847690, Subguia 5670669 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 17,05
10/07/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
10/07/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
10/07/2025 00:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
09/07/2025 23:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02CV
09/07/2025 23:42

Custas Satisfeitas - Parte: GERARDO DE MOURA GAVIAO
09/07/2025 23:42

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DEOCLEITO LUIZ MIRANDA
09/07/2025 23:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/08/2025. Parte DOUGLAS ROGERIO SIMAO, Guia 10847690, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno
09/07/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 23:42

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. DOUGLAS ROGERIO SIMAO - Guia 10847690 - R$ 17,05
09/07/2025 23:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 77 - Juntada - Guia Gerada - 03/07/2023 15:12:48)
09/07/2025 17:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02CV -> DCJE
09/07/2025 17:33

Transitado em Julgado
04/07/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEOCLEITO LUIZ MIRANDA. Justiça gratuita: Deferida.
04/07/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERARDO DE MOURA GAVIAO. Justiça gratuita: Indeferida.
03/07/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
27/06/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
17/06/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
12/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132
11/06/2025 15:25

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000628-35.2022.8.24.0018/SCAUTOR: DOUGLAS ROGERIO SIMAOADVOGADO(A): MARCELO BATTIROLA (OAB SC013319)ADVOGADO(A): MARCELO BATTIROLARÉU: GERARDO DE MOURA GAVIAOADVOGADO(A): FABIANO EYNG (OAB SC060986)RÉU: DEOCLEITO LUIZ MIRANDAADVOGADO(A): JORDAN TIAGO MONTEIRO (OAB SC052525)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 487, incisos I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por DOUGLAS ROGERIO SIMAO em face de GERARDO DE MOURA GAVIAO e DEOCLEITO LUIZ MIRANDA nos seguintes termos: a) RECONHEÇO a ilegitimidade passiva do requerido DEOCLEITO LUIZ MIRANDA para responder ao pleito, extinguindo o feito em relação a ele, na forma do art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil; Condeno o autor ao pagamento de honorários sucumbenciais, que - diante do reduzido valor da causa e para não aviltar o trabalho do profissional - fixo em 3% sobre o valor da causa, em raciocínio análogo à regra do art. 338, parágrafo único, CPC, dada a importância e complexidade da causa e os trabalhos desenvolvidos. b) READEQUO a tutela de urgência deferida para reconhecer a obrigação do requerido GERARDO DE MOURA GAVIAO em transferir o veículo VW/GOL CL 1.8, placa BNW-9534, para seu próprio nome, porém, com fundamento no art. 497 do CPC, tenho por bem determinar que a autarquia estadual de trânsito providencie o registro da comunicação de venda do veículo em favor do réu, com efeitos retroativos a 17/09/2015, no prazo de 15 (quinze) dias; c) CONDENAR o réu GERARDO DE MOURA GAVIAO, ao pagamento regressivo ao autor da quantia de R$ 786,54, correspondente aos valores desembolsados a título de IPVA relativos ao veículo VW/GOL CL 1.8, placa BNW-9534 , referentes aos fatos geradores ocorridos após 17/09/2015, no prazo de 15 (quinze) dias. Os valores deverão ser atualizado monetariamente, a partir da data de cada desembolso, pelos índices oficiais1 - INPC até 29/08/2024 e IPCA a partir de 30/08/2024 -, e acrescido de juros de mora, incidem a contar da sentença, por se tratar de relação contratual, percentual de 1% a.m. até 29/08/2024 e segundo a variação da taxa legal a partir de 30/08/2024, nos termos do artigo 406 do CC, com redação dada pela Lei n. 14.905/24.

Considerando que o autor decaiu de parte mínima do pedido, condeno apenas o requerido GERARDO DE MOURA GAVIAO ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que - diante do reduzido valor da condenação e para não aviltar o trabalho do profissional - fixo em 15% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 8°, CPC, dada a importância e complexidade da causa e os trabalhos desenvolvidos e tempo de tramitação.

Ainda, fixo em R$ 530,01 o valor da remuneração do curador nomeado, considerando a complexidade da causa, as peças processuais apresentadas e os parâmetros previstos na Resolução do Conselho da Magistratura n. 5, de 8 de abril de 2019.

Promova-se o pagamento na forma prevista na referida Resolução.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, oficie-se ao Detran, com cópia desta sentença para o cumprimento do que aqui foi determinado.

Após, tudo cumprido, ao arquivo.
10/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:05

Julgado procedente em parte o pedido
28/05/2025 16:44

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/02/2025 14:55

Conclusos para decisão
22/10/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEOCLEITO LUIZ MIRANDA. Justiça gratuita: Requerida.
22/10/2024 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERARDO DE MOURA GAVIAO. Justiça gratuita: Requerida.
16/08/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
16/08/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
13/08/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
26/06/2024 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 26/06/2024 15:21:53)
26/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 15:20

Juntado(a)
26/06/2024 13:26

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-RMSANTOS
24/06/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/05/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
27/05/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/05/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
27/05/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
24/05/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 17:15

Despacho
13/05/2024 15:26

Conclusos para despacho
01/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/02/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
27/02/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
23/02/2024 13:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/02/2024 13:29:06)
23/02/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
05/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/12/2023 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/12/2023 Prazo do edital: 06/02/2024 Prazo de citação/intimação: 29/02/2024
05/12/2023 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000628-35.2022.8.24.0018/SC AUTOR: DOUGLAS ROGERIO SIMAO RÉU: GERARDO DE MOURA GAVIAO RÉU: DEOCLEITO LUIZ MIRANDA EDITAL Nº 310052408178 JUIZ DO PROCESSO: Nádia Inês Schmidt - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GERARDO DE MOURA GAVIAO, CPF: *49.***.*16-00, Rua João Aurélio Turatti - E, 360, Pinheirinho, Chapecó/SC.

Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado, na forma da lei.
04/12/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2023
04/12/2023 17:29

Juntada de Certidão
01/12/2023 14:45

Expedição de Edital - citação
30/11/2023 16:13

Despacho
16/10/2023 13:47

Conclusos para despacho
01/08/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
01/08/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
31/07/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 14:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85
25/07/2023 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85 Oficial: ANTONIO TIRELLI
25/07/2023 16:02

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
25/07/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5926987, Subguia 3154943 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89
24/07/2023 16:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5926987, Subguia 3154943
17/07/2023 04:02

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5926987, Subguia 3085382
17/07/2023 04:02

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5926977, Subguia 3085376
03/07/2023 15:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5926987, Subguia 3085382
03/07/2023 15:13

Juntada - Guia Gerada - DOUGLAS ROGERIO SIMAO - Guia 5926987 - R$ 13,89
03/07/2023 15:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5926977, Subguia 3085376
03/07/2023 15:12

Juntada - Guia Cancelada - DOUGLAS ROGERIO SIMAO - Guia 5483870 - R$ 34,38
03/07/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/06/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 20:20

Juntada de Certidão
21/06/2023 19:21

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
16/06/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/06/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/06/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 23:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
11/05/2023 04:04

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5483870, Subguia 2863490
05/05/2023 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: CARLA CAMARA
05/05/2023 16:35

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
05/05/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5483875, Subguia 2863492 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 18,83
04/05/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/04/2023 10:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5483875, Subguia 2863492
27/04/2023 10:39

Juntada - Guia Gerada - DOUGLAS ROGERIO SIMAO - Guia 5483875 - R$ 18,83
27/04/2023 10:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5483870, Subguia 2863490
27/04/2023 10:38

Juntada - Guia Gerada - DOUGLAS ROGERIO SIMAO - Guia 5483870 - R$ 34,38
27/04/2023 10:38

Juntada - Guia Cancelada - DOUGLAS ROGERIO SIMAO - Guia 5483858 - R$ 15,55
27/04/2023 10:38

Juntada - Guia Gerada - DOUGLAS ROGERIO SIMAO - Guia 5483858 - R$ 15,55
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/04/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/03/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 12:33

Despacho
06/02/2023 13:48

Conclusos para despacho
04/10/2022 10:12

Juntada de Petição
04/10/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/09/2022 14:47

Juntada de Petição
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/09/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 17:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
25/08/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/08/2022 18:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36 Data do cumprimento: 03/08/2022
19/07/2022 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: DIANE MARIA GRANDO NUNES
19/07/2022 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: MARCIO PEGORARO
19/07/2022 17:48

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
19/07/2022 17:48

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
19/07/2022 13:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3864147, Subguia 2066952 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 30,24
18/07/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/07/2022 08:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3864147, Subguia 2066952
15/07/2022 08:47

Juntada - Guia Gerada - DOUGLAS ROGERIO SIMAO - Guia 3864147 - R$ 30,24
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/07/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/06/2022 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/06/2022 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
27/05/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
13/04/2022 17:35

Expedição de ofício - 2 cartas
08/04/2022 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/04/2022 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/04/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2022 14:42

Concedida em parte a Tutela Provisória
04/04/2022 12:01

Conclusos para despacho
29/03/2022 16:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3097271, Subguia 1747239 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 368,08
29/03/2022 14:55

Juntada de Petição
29/03/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/03/2022 09:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3097271, Subguia 1747239
14/03/2022 02:30

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3097271, Subguia 1690444
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/02/2022 18:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3097271, Subguia 1690444
25/02/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 15:23

Juntada - Guia Gerada - DOUGLAS ROGERIO SIMAO - Guia 3097271 - R$ 364,42
25/02/2022 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS ROGERIO SIMAO. Justiça gratuita: Não requerida.
17/02/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/01/2022 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2022 07:57

Despacho
17/01/2022 11:01

Conclusos para despacho
12/01/2022 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS ROGERIO SIMAO. Justiça gratuita: Requerida.
12/01/2022 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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