TJSC - 5005419-85.2022.8.24.0167
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Garopaba
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/12/2024 11:04
Baixa Definitiva
-
26/11/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 118
-
26/11/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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26/11/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
25/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 15:26
Expedição de Mandado
-
19/11/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
19/11/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
18/11/2024 21:56
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPBUN
-
18/11/2024 21:56
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MARI JANE CUNHA DA SILVA
-
18/11/2024 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2024 21:56
Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 50%. Parte: AIRTON DA SILVA
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14/11/2024 18:26
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPBUN -> DCJE
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14/11/2024 18:26
Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024
-
06/11/2024 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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05/11/2024 11:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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05/11/2024 11:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
04/11/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
25/10/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
25/10/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
25/10/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
25/10/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
24/10/2024 08:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 89
-
24/10/2024 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
24/10/2024 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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23/10/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
22/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/10/2024 17:56
Julgado procedente o pedido
-
06/08/2024 18:22
Conclusos para julgamento
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06/08/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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06/08/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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31/07/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
30/07/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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27/06/2024 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
27/06/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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17/06/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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15/06/2024 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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07/06/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/06/2024 09:27
Juntada de Petição
-
05/06/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/06/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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30/04/2024 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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15/04/2024 18:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/04/2024 até 17/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 003/DF/2024
-
10/04/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 11:06
Juntada de Petição
-
21/03/2024 22:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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11/03/2024 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 22:43
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
07/03/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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05/03/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
21/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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15/02/2024 01:43
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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07/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
06/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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31/01/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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10/01/2024 10:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36<br>Data do cumprimento: 10/01/2024
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10/01/2024 10:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38<br>Data do cumprimento: 10/01/2024
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13/12/2023 18:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35<br>Data do cumprimento: 13/12/2023
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06/12/2023 21:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37<br>Data do cumprimento: 06/12/2023
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06/12/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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06/12/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/12/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024
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05/12/2023 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5005419-85.2022.8.24.0167/SC AUTOR: MARI JANE CUNHA DA SILVA AUTOR: AIRTON DA SILVA RÉU: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC EDITAL Nº 310052434548 JUIZ DO PROCESSO: FELIPE AGRIZZI FERRAÇO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Réus Incertos e Eventuais Interessados.
Prazo do Edital: 20 (vinte) dias.
Descrição do(s) Bem(ns): UM TERRENO urbano situado na Servidão Luiza Souza da Rosa, no Bairro Campo Duna, Município e Comarca de Garopaba, Estado de Santa Catarina, com uma área superficial de 344,89m² (trezentos e quarenta e quatro metros quadrados e oitenta e nove centésimos de metro quadrado), e um perímetro de 78,81m (setenta e oito metros e oitenta e um centímetros).
DESCRIÇÃO GERAL DO TERRENO: O referido terreno tem acesso pela Servidão Luzia Souza da Rosa.
Está a aproximadamente 37,00m da esquina com a Rua Milton Sena Silveira.
Sua forma é de um polígono irregular de 4 (quatro) lados e sua topografia é plana e possui edificações.
Seu perímetro está demarcado parcialmente com muro de alvenaria e mourões.
MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: Lado norte (frente), estremando com a Servidão Luzia Souza da Rosa, numa distância de 13,12m; lado leste (lateral direita), estremando com terras de posse de Santina da Rosa Neto, numa distância de 26,46m; lado sul (fundos), estremando com terras de posse de Roberta da Rosa Pagnan e Sander de Souza Pagnan, e com terras de posse de Joaquim de Souza e Tereza Julia de Souza, numa distância de 13,18m; lado oeste (lateral esquerda), estremando com terras de posse de Leticia Tedesco Barcelos, numa distância de 26,05m.
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0=PP, de coordenadas N 6.888.990,231m e E 729.294,950m; deste, segue com azimute 108°59'45" e distância 13,12m até o vértice 1, de coordenadas N 6.888.985,960m e E 729.307,355m; deste, segue com azimute 197°27'22" e distância 26,46m até o vértice 2, de coordenadas N 6.888.960,720m e E 729.299,418m; deste, segue com azimute 290°47'10" e distância 13,18m até o vértice 3, de coordenadas N 6.888.965,398m e E 729.287,094m; deste, segue com azimute 17°33'20" e distância 26,05m até o vértice 0=PP, ponto inicial da descrição deste perímetro.
Todas as coordenadas descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação ativa da RBMC encontram-se representadas ao Meridiano Central 51º WGr, tendo como o Datum SIRGAS2000.
Responsável Técnico: Téc. em Geomensura Wagner Dias de Almeida da Silva, CFT-BR sob nº 0439223393-6, com TRT nº CFT2201995560.
Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
04/12/2023 17:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2023
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04/12/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/12/2023 14:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: SUSI TEODOSIO
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04/12/2023 14:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: SUSI TEODOSIO
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04/12/2023 14:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: SUSI TEODOSIO
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04/12/2023 13:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: SUSI TEODOSIO
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04/12/2023 12:57
Expedição de Mandado - GPBCEMAN
-
04/12/2023 12:57
Expedição de Mandado - GPBCEMAN
-
04/12/2023 12:57
Expedição de Mandado - GPBCEMAN
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04/12/2023 12:57
Expedição de Mandado - GPBCEMAN
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01/12/2023 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTINA DA ROSA NETO. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/12/2023 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAQUIM DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/12/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 14:28
Juntada de Petição
-
15/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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13/10/2023 02:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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11/10/2023 22:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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11/10/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
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10/10/2023 16:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6423678, Subguia 3370808 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 476,84
-
28/09/2023 10:12
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6423678, Subguia 3370808
-
28/09/2023 04:10
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6423678, Subguia 3327906
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
15/09/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 18:32
Determinada a citação
-
15/09/2023 08:57
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6423678, Subguia 3327906
-
15/09/2023 08:56
Juntada - Guia Gerada - AIRTON DA SILVA - Guia 6423678 - R$ 476,84
-
14/09/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 19:27
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 09:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4600277, Subguia 2700959 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 4.635,33
-
09/03/2023 11:28
Juntada de Petição
-
06/03/2023 16:33
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4600277, Subguia 2700959
-
24/02/2023 14:27
Conclusos para despacho
-
24/02/2023 09:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
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24/02/2023 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/02/2023 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
23/02/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2022 16:45
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 17:19
Juntada - Guia Gerada - AIRTON DA SILVA - Guia 4600277 - R$ 4.570,34
-
10/11/2022 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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