15/09/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0001947-16.2017.8.24.0078/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: FABIANI BRONHI ALBUQUERQUE (ACUSADO) ADVOGADO(A): VANIO FREITAS (OAB SC030335) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ADRIANE BROGNI DE ALBUQUERQUE (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
09/07/2025 18:37

Juntada de Petição
02/05/2025 12:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
23/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/04/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/02/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/02/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:38

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
18/02/2025 13:38

Juntada de Certidão
18/02/2025 13:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DONATO FRASSON - EXCLUÍDA
18/02/2025 13:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANUBIA INACIO - EXCLUÍDA
17/02/2025 17:21

Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
17/02/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
17/02/2025 13:28

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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