15/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191 e 192
14/08/2025 05:41

Juntada de Petição
24/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192
23/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192
23/07/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0300454-49.2015.8.24.0126/SC AUTOR: JOAO PEDRO SIMAOADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MENEZES (OAB SC024535)AUTOR: ORTENILA DICKADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MENEZES (OAB SC024535) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intime-se a parte autora para apresentar o inteiro teor da certidão de óbito da confrontante Maria Joanna, a fim de confirmar a informação acerca da ausência de herdeiros, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

Indefiro o pedido formulado no evento 188, uma vez que o fornecimento da qualificação civil e do endereço atualizado dos confrontantes e da pessoa em nome da qual estiver registrado o imóvel usucapiendo, bem como a regularização do polo passivo em caso de sucessão processual, é questão imprescindível para o prosseguimento do feito e ônus da parte autora, diante do previsto nos arts. 73, § 1º, inciso I, e 246, § 3º, do Código de Processo Civil, e do teor da Súmula 391 do Supremo Tribunal Federal, não podendo ser transferido ao Poder Judiciário.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, viabilizar a citação do confrontante João, sob pena de extinção.
22/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 13:38

Determinada a intimação
04/07/2025 17:57

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 186
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 186
23/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 17:05

Determinada a intimação
07/03/2025 14:38

Juntada de Petição
05/03/2025 14:16

Conclusos para despacho
28/02/2025 08:48

Juntada de Petição
28/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 174
10/02/2025 06:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 175
10/02/2025 06:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 175
10/02/2025 06:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 175
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174
27/01/2025 14:43

Expedição de ofício - 3 cartas
27/01/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:53

Determinada a intimação
22/10/2024 14:08

Conclusos para despacho
21/10/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 167
15/10/2024 15:57

Juntada de Petição
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167
19/09/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:25

Juntada de Certidão
04/09/2024 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 162
22/07/2024 05:35

Expedição de ofício - 1 carta
22/07/2024 05:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA JOANNA TONCZAK - EXCLUÍDA
22/07/2024 05:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESPÓLIO DE MARIA JOANNA TONCZAK. Justiça gratuita: Não requerida.
17/07/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 157
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
12/04/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 15:30

Determinada a intimação
12/04/2024 14:59

Conclusos para decisão
10/04/2024 15:10

Juntada de Certidão
03/04/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 150
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
15/03/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
23/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
24/01/2024 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 143
11/01/2024 11:40

Expedição de ofício - 1 carta
11/12/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 136
05/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/12/2023 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/12/2023 Prazo do edital: 22/02/2024 Prazo de citação/intimação: 14/03/2024
05/12/2023 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0300454-49.2015.8.24.0126/SC AUTOR: JOAO PEDRO SIMAO AUTOR: ORTENILA DICK EDITAL Nº 310052501825 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itapoá - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARIA JOANNA TONCZAK, CPF *83.***.*58-15, nascida em 20/04/1928, filha de Octacilia Tonczak Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
04/12/2023 15:59

Intimado em Secretaria
04/12/2023 15:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2023
04/12/2023 15:58

Expedição de Edital
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
13/11/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 18:20

Despacho
10/11/2023 18:31

Conclusos para decisão
04/11/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 130
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
18/10/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:00

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
21/08/2023 17:00

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
21/08/2023 17:00

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
21/08/2023 17:00

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
21/08/2023 17:00

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
01/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
17/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
14/06/2023 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 114
07/06/2023 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 114
29/05/2023 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 114
25/05/2023 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 114
15/05/2023 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 114
15/05/2023 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 114
03/05/2023 17:06

Expedição de ofício - 6 cartas
26/04/2023 08:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
29/03/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 21:34

Juntada de Certidão
29/03/2023 14:02

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
29/03/2023 13:20

Juntada de Certidão
12/12/2022 08:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
09/11/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 15:12

Determinada a intimação
14/10/2022 13:13

Conclusos para despacho
26/09/2022 16:17

Juntada de Certidão
17/06/2022 10:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
16/05/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 16:39

Determinada a intimação
27/04/2022 16:59

Conclusos para despacho
24/03/2022 09:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
21/02/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 13:13

Determinada a intimação
02/02/2022 14:19

Conclusos para despacho
31/01/2022 12:40

Juntada de Certidão
21/10/2021 18:14

Juntada de Petição
20/10/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
25/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
15/09/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 15:20

Despacho
20/08/2021 15:13

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2021 08:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
13/07/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 17:49

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 13:30

Juntada de Petição
26/02/2021 03:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/12/2020 02:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/08/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
20/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 68 e 69
10/08/2020 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/08/2020 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/07/2020 17:24

Despacho
27/07/2020 17:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/07/2020 11:12

Juntada de Petição
21/07/2020 11:07

Juntada de Petição
15/04/2020 17:49

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
19/03/2020 11:03

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
03/02/2020 10:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0025/2020 Data da Publicação: 03/02/2020 Número do Diário: 3233
30/01/2020 21:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0025/2020 Teor do ato: Diante do teor da Portaria n. 4/2018, expedida pela juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Itapoá, a fim de padronizar as demandas de usucapião que tramitam nesta unidade, verif
30/01/2020 14:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do teor da Portaria n. 4/2018, expedida pela juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Itapoá, a fim de padronizar as demandas de usucapião que tramitam nesta unidade, verifica-se que estão pendentes os seguintes requ
28/01/2020 07:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
28/01/2020 07:45

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR761881909TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : JOÃO PEDRO SIMÃO
28/01/2020 07:45

Juntada
28/01/2020 07:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
28/01/2020 07:45

Juntada
28/01/2020 07:45

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR761881890TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Ortenila Dick
21/01/2020 16:15

Declarações - Nº Protocolo: WITO.20.10000172-6 Tipo da Petição: Declarações Data: 21/01/2020 16:01
20/01/2020 09:45

Declarações - Nº Protocolo: WITO.20.10000124-6 Tipo da Petição: Declarações Data: 20/01/2020 09:39
16/01/2020 18:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples
16/01/2020 18:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples
10/12/2019 17:41

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
06/12/2019 21:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 21/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
01/11/2019 16:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0329/2019 Data da Publicação: 29/10/2019 Número do Diário: 3176 Página:
24/10/2019 12:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0329/2019 Teor do ato: 1 - Para prosseguimento do feito, registro que este juízo expediu a Portaria n. 4/2018 a fim de divulgar antecipadamente todos os requisitos e documentos necessários às demandas
21/10/2019 19:36

Mero expediente - SAJ - 1 - Para prosseguimento do feito, registro que este juízo expediu a Portaria n. 4/2018 a fim de divulgar antecipadamente todos os requisitos e documentos necessários às demandas de usucapião. Assim, orienta-se aos causídicos, com b
26/09/2019 18:05

Conclusos para despacho
19/11/2018 10:30

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WITO.18.10005463-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 19/11/2018 10:16
16/10/2018 14:15

Informações - Nº Protocolo: WITO.18.10004908-4 Tipo da Petição: Informações Data: 16/10/2018 14:08
16/10/2018 09:00

Informações - Nº Protocolo: WITO.18.10004903-3 Tipo da Petição: Informações Data: 16/10/2018 08:51
16/10/2018 01:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
16/10/2018 01:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR911705093TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria do Município de Itapoá Diligência : 10/10/2018
16/10/2018 01:26

Juntada
12/10/2018 05:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
12/10/2018 05:10

Juntada
12/10/2018 05:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR911705080TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina em Florianópolis Diligência : 09/10/2018
12/10/2018 02:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
12/10/2018 02:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR911705076TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador Geral da União - Joinville/SC Diligência : 09/10/2018
12/10/2018 02:07

Juntada
28/09/2018 13:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0160/2018 Data da Publicação: 28/09/2018 Número do Diário: 2915 Página:
28/09/2018 13:13

Certidão emitida - Genérico
26/09/2018 16:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0160/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor, para providenciar a impressão do edital de citação de p. 56, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como comprovar a publicação em jornal local, por 2 vezes (CP
25/09/2018 17:51

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.
25/09/2018 17:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para providenciar a impressão do edital de citação de p. 56, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como comprovar a publicação em jornal local, por 2 vezes (CPC. art. 257, Parágrafo Único) no prazo de 30
25/09/2018 17:49

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
25/09/2018 17:49

Certidão emitida - Afixação de Edital
25/09/2018 17:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
25/09/2018 17:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
25/09/2018 17:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
25/09/2018 17:47

Certidão emitida - Genérico
06/02/2018 02:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2017 devido à alteração da tabela de feriados
02/02/2018 18:13

Processo transferido de Vara - 2ª Vara
02/02/2018 18:13

Transferência de Processo - Saída - 2ª Vara
26/01/2018 12:04

Juntada de outros - Nº Protocolo: WITO.18.10000263-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 26/01/2018 11:38
24/03/2017 17:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITO.17.10001314-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/03/2017 17:08
09/03/2017 19:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: DITO.17.00000149-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 10/02/2017 15:35
09/02/2017 13:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0032/2017 Data da Publicação: 09/02/2017 Número do Diário: 2521 Página:
07/02/2017 13:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0032/2017 Teor do ato: 1. Não acompanha(m) a inicial (CPC/2015, art. 320): certidão (do distribuidor) relativa à existência ou não de ações possessórias movida(s) contra o(s) autor(es).Assim, intime(m
03/02/2017 16:13

Determinado a emenda da inicial - 1. Não acompanha(m) a inicial (CPC/2015, art. 320): certidão (do distribuidor) relativa à existência ou não de ações possessórias movida(s) contra o(s) autor(es).Assim, intime(m)-se o(s) requerente(s) para juntada da docu
28/06/2016 15:26

Conclusos para despacho
25/06/2016 10:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITO.16.10004260-6 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 23/06/2016 16:44
05/11/2015 08:58

Juntada
05/11/2015 08:58

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 30/10/2015 através da guia nº 126.6006490-08 no valor de 1.033.53
30/09/2015 15:34

Juntada
28/08/2015 15:48

Determinado a emenda da inicial - Dessa forma, para análise do pedido de gratuidade processual, providencie o Procurador da parte Autora, no prazo de 10 (dez) dias, comprovação de que esta não possui condições de pagar as custas do processo, sem prejuízo
26/08/2015 11:08

Conclusos para despacho
25/08/2015 19:12

Juntada de documento
25/08/2015 19:11

Certidão emitida - Genérico - Informações
25/08/2015 19:04

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2018

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00