TJSC - 5039389-58.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

EDISON LUIZ CORREA

CPF *29.***.*39-00

SIOMARA MUHLMANN CORREA

CPF *18.***.*33-20

Advogados

CLAUTON RUDY TODT

OAB: 037343/SC

CPF *59.***.*93-77

Polo Passivo

Partes

NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 28.443.452/0001-67

Advogados

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB: 012049/SC

CPF *87.***.*64-20

HENRIQUE BARROS SOUTO MAIOR BAIAO

CPF *23.***.*97-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2024 17:05

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2024 15:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 28/05/2024 15:59

    Custas Satisfeitas - Parte: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

  • 28/05/2024 15:59

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: EDISON LUIZ CORREA

  • 28/05/2024 15:59

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: SIOMARA MUHLMANN CORREA

  • 28/05/2024 15:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIOMARA MUHLMANN CORREA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 28/05/2024 15:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDISON LUIZ CORREA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 28/05/2024 15:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Agravo (05/07/2023). Guia: 5937351 Situação: Baixado.

  • 17/05/2024 12:11

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 17/05/2024 12:10

    Transitado em Julgado

  • 17/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 24/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 14/04/2024 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2024 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2024 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 12:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2024 12:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

  • 11/04/2024 18:16

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Prejudicado - por unanimidade

  • 11/04/2024 18:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Julgamento dos Embargos Declaratórios - Prejudicado - 11/04/2024 17:19:05)

  • 11/04/2024 17:19

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5039389-58.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: EDISON LUIZ CORREA ADVOGADO(A): CLAUTON RUDY TODT (OAB SC037343) AGRAVANTE: SIOMARA MUHLMANN CORREA ADVOGADO(A): CLAUTON RUDY TODT (OAB SC037343) AGRAVADO: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

    ADVOGADO(A): HENRIQUE BARROS SOUTO MAIOR BAIÃO (OAB SC017967) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 22/03/2024 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 22/03/2024 15:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 22/03/2024 15:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 22/03/2024 15:47

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 04/12/2023 12:49

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta

  • 30/11/2023 18:54

    Retirado de pauta

  • 30/11/2023 11:52

    Juntada de Petição

  • 20/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5039389-58.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: EDISON LUIZ CORREA ADVOGADO(A): CLAUTON RUDY TODT (OAB SC037343) AGRAVANTE: SIOMARA MUHLMANN CORREA ADVOGADO(A): CLAUTON RUDY TODT (OAB SC037343) AGRAVADO: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

    ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 17/11/2023 16:57

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

  • 17/11/2023 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 43

  • 17/11/2023 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/11/2023 16:56

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 16/08/2023 10:42

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504

  • 16/08/2023 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/08/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/08/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 10/08/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 08/08/2023 19:47

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 25/07/2023 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 18/07/2023 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/07/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2023 13:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5

  • 11/07/2023 13:26

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 05/07/2023 16:05

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504

  • 05/07/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/07/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 05/07/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/07/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 15:26

    Despacho

  • 03/07/2023 15:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5

  • 30/06/2023 16:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 30/06/2023 16:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIOMARA MUHLMANN CORREA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 30/06/2023 16:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.

  • 30/06/2023 16:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDISON LUIZ CORREA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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