TJSC - 5023735-88.2022.8.24.0930

26/02/2024 18:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

26/02/2024 18:34

Transitado em Julgado

26/02/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/01/2024 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/01/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/01/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/01/2024 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/01/2024 17:34

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

23/01/2024 15:53

Prejudicado o recurso - por unanimidade

04/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 14:00</b>

04/12/2023 00:00

Intimação

01/12/2023 13:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

01/12/2023 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

01/12/2023 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 76

24/11/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403

24/11/2023 15:26

Juntada de Certidão

23/11/2023 13:30

Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP

22/11/2023 21:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 42 do processo originário (25/09/2023). Guia: 6487579 Situação: Baixado.

22/11/2023 21:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS ALENCASTRO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.

22/11/2023 21:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (25/09/2023). Guia: 6487579 Situação: Baixado.

22/11/2023 21:37

Distribuído por prevenção