TJSC - 5009505-06.2022.8.24.0004

09/02/2024 11:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

09/02/2024 11:07

Transitado em Julgado

09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

05/01/2024 12:00

Juntada de Petição

16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

06/12/2023 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2023 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI

05/12/2023 15:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>

20/11/2023 00:00

Intimação

17/11/2023 16:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

17/11/2023 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

17/11/2023 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 296

07/11/2023 09:57

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404

07/11/2023 09:57

Juntada de Certidão

07/11/2023 09:53

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)

01/11/2023 18:03

Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP

31/10/2023 21:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ VANDERLEI SANTOS DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

31/10/2023 21:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (31/07/2023). Guia: 6088307 Situação: Baixado.

31/10/2023 21:37

Distribuído por sorteio