TJSC - 5032040-04.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA

CPF *48.***.*38-53

Advogados

CLAITON LUIS BORK

OAB: 009399/SC

CPF *32.***.*35-72

RODRIGO OTAVIO COSTA

CPF *36.***.*16-91

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB: 008540/SC

CPF *68.***.*18-72

ANA TEREZA BASILIO

OAB: 074802/RJ

CPF *93.***.*80-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 11:03

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2024 17:34

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 28/05/2024 17:34

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA

  • 28/05/2024 17:34

    Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 22/05/2024 09:18

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 22/05/2024 09:18

    Transitado em Julgado

  • 22/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 21/05/2024 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 19/04/2024 10:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0602 -> DRI

  • 19/04/2024 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 10:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2024 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2024 18:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

  • 27/03/2024 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5032040-04.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 215) RELATOR: Juiz VITORALDO BRIDI AGRAVANTE: ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ074802) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2024.

    Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente

  • 26/03/2024 19:37

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2024

  • 26/03/2024 19:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 215

  • 26/03/2024 19:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 04/03/2024 13:57

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0602

  • 04/03/2024 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 28/02/2024 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 15/02/2024 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2024 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 25/01/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2024 17:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/01/2024 17:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0602 -> DRI

  • 25/01/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2024 15:02

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b>

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5032040-04.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 197) RELATOR: Juiz VITORALDO BRIDI AGRAVANTE: ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ074802) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de dezembro de 2023.

    Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente

  • 04/12/2023 14:48

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023

  • 04/12/2023 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 197

  • 04/12/2023 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/11/2023 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/10/2023 16:15

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM6 -> GCOM0602

  • 30/10/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/10/2023 02:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 21:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/10/2023 10:52

    Juntada de Petição

  • 01/10/2023 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/09/2023 18:57

    Despacho

  • 28/09/2023 18:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0602 -> CAMCOM6

  • 28/09/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 09:44

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0602

  • 28/09/2023 09:44

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 17:41

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0602 -> DCDP

  • 27/09/2023 17:30

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0203 para GCOM0602)

  • 27/09/2023 17:15

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 15:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DCDP

  • 22/09/2023 15:57

    Declarado impedimento

  • 30/06/2023 12:49

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0203

  • 30/06/2023 12:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 30/06/2023 12:49

    Juntada - Guia Cancelada - ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA - Guia 376107 - R$ 635,09

  • 30/06/2023 12:49

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 12:40

    Alterado o assunto processual

  • 30/06/2023 12:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 29/06/2023 17:17

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0203 -> DCDP

  • 29/06/2023 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 15:53

    Juntada - Guia Gerada - ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA - Guia 376107 - R$ 635,09

  • 29/05/2023 15:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 29/05/2023 15:53

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 194 do processo originário.Número: 50214136020198240038/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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