TJSC - 5017685-06.2022.8.24.0038

26/03/2024 12:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0

26/03/2024 12:27

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

21/03/2024 14:25

Recebidos os autos do STJ

12/12/2023 15:35

Juntada de peças digitalizadas

11/12/2023 09:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017685062022824003820231211091850

07/12/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/12/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/12/2023 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/12/2023 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/12/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2023 20:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

02/12/2023 20:07

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

01/12/2023 14:40

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

30/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/10/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/10/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/09/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/09/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/09/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023 17:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

31/08/2023 17:56

Recurso Especial não admitido

28/08/2023 09:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/07/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/06/2023 02:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

26/06/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/06/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/06/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/05/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023 20:32

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

30/05/2023 20:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2023 12:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 09:00:00</b>

15/05/2023 00:00

Intimação

12/05/2023 15:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

12/05/2023 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

12/05/2023 15:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 18

27/04/2023 13:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0301

20/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/03/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/03/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/03/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023 13:39

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

07/03/2023 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/03/2023 11:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 09:00:00</b>

17/02/2023 15:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2023

17/02/2023 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

17/02/2023 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 09:00</b><br>Sequencial: 13

01/02/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

01/02/2023 14:05

Distribuído por sorteio