09/09/2025 16:44

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50331385320258240000/TJSC
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024523-82.2023.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50206654820208240020/SC)RELATOR: Rafael Milanesi SpillereEXEQUENTE: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDAADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI (OAB SC016977)ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTIATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 166 - 04/09/2025 - PETIÇÃO
05/09/2025 05:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 167
04/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
19/08/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
14/08/2025 15:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50331385320258240000/TJSC
14/08/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161
13/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161
12/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 18:26

Expedição de Termo/auto de Penhora
11/08/2025 19:24

Despacho
11/08/2025 18:15

Conclusos para despacho
07/08/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 149
31/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
31/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
29/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
29/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:19

Juntada de Ofício cumprido
27/06/2025 14:55

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
05/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
04/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
03/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:08

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 14:24

Despacho
02/06/2025 17:18

Conclusos para despacho
30/05/2025 18:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50331385320258240000/TJSC
22/05/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
06/05/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
06/05/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
05/05/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 19:10

Despacho
05/05/2025 15:36

Conclusos para despacho
02/05/2025 16:35

Juntada de Petição
02/05/2025 16:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50331385320258240000/TJSC
02/05/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
11/04/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
11/04/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
10/04/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 18:58

Decisão interlocutória - Complementar ao evento nº 118
10/04/2025 18:58

Gratuidade da justiça não concedida
10/04/2025 16:25

Conclusos para despacho
04/04/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
17/03/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
10/02/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
10/02/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/02/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 10:31

Determinada a intimação
06/02/2025 18:11

Conclusos para despacho
06/02/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
21/01/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
13/01/2025 09:01

Juntada de Petição
17/12/2024 15:04

Juntada de Petição
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:16

Juntada de Petição - ROBERTO MARTINELLO (SC042885 - FELIPE GONCALVES FELTRIN)
17/10/2024 17:05

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2024 16:40

Juntada de peças digitalizadas
08/10/2024 15:27

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50125677420208240020/SC referente ao evento 209
25/09/2024 13:44

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2024 13:35

Expedição de ofício
23/09/2024 18:01

Juntada de peças digitalizadas
23/09/2024 16:19

Despacho
23/09/2024 14:17

Conclusos para despacho
23/09/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:10

Juntada de Ofício cumprido
21/08/2024 17:20

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
21/08/2024 17:13

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:32

Despacho
21/08/2024 15:12

Conclusos para despacho
21/08/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/08/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 728,73
16/08/2024 12:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Milanesi Spillere em 16/08/2024 12:49:49
15/08/2024 18:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
15/08/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/08/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 14:47

Determinada a intimação
12/08/2024 14:13

Conclusos para despacho
09/08/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/08/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 15:38

Despacho
08/08/2024 15:03

Juntada de Ofício cumprido
08/08/2024 13:38

Conclusos para despacho
08/08/2024 10:18

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50125677420208240020/SC referente ao evento 187
08/07/2024 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000020588282. Valor transferido: R$ 722,76
04/07/2024 07:39

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50125677420208240020/SC
02/07/2024 13:39

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2024 16:48

Despacho
24/06/2024 16:07

Conclusos para despacho
21/06/2024 16:02

Juntada de Certidão
21/06/2024 14:17

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2024 14:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
19/04/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/04/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 19/04/2024 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024523-82.2023.8.24.0020/SC EXECUTADO: ROBERTO MARTINELLO DESPACHO/DECISÃO Conforme já mencionado no despacho de Evento 13, o executado ROBERTO MARTINELLO manifestou-se na ação de conhecimento qualificando seu endereço como residindo à "Rua Victor Hugo, nº 285, Bairro Santa Bárbara - CEP 88804-150" (Evento 58 - autos nº 5020665-48.2020.8.24.0020/SC).

Deste modo, o mandado de intimação acerca da indisponibilidade de ativos financeiros, vinculado ao Evento 32, foi encaminhado ao mesmo local, porém, restou inexitoso (Evento 34).

Destarte, mesmo que o mandado não tenha sido entregue à parte executada, é de se considerar válida sua intimação, pois ela deveria, nos moldes do art. 77, V, do CPC, ter atualizado este Juízo sobre a mudança de endereço.

Aplica-se ao caso, dessa forma, o disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC, que presume "válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço".

Assim, com base nos artigos 77, V, e 274, parágrafo único, ambos do CPC, presume-se válida a intimação do executado no ?Evento 34?.

Intimem-se.

O executado será intimado na forma no art. 346, caput, do CPC.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o decurso de prazo do executado ROBERTO MARTINELLO para opor impugnação ao bloqueio de valores, levando-se em consideração, para fins de marco inicial, a data da juntada do mandado do ?Evento 34?.

Oportunamente, voltem conclusos.
18/04/2024 18:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2024
18/04/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
18/04/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/04/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/04/2024 11:56

Juntada de Certidão
17/04/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 18:42

Decisão interlocutória
12/04/2024 17:44

Juntada de peças digitalizadas
12/04/2024 16:11

Conclusos para despacho
09/04/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/04/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/04/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 07:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
19/03/2024 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32 Oficial: ROGERIO CASTRO DE AVILA
19/03/2024 16:11

Expedição de Mandado - CUACEMAN
19/03/2024 15:16

Juntada de peças digitalizadas
19/03/2024 14:01

Determinada a intimação
14/02/2024 17:33

Conclusos para despacho
08/02/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/02/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/02/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 14:45

Juntada de Certidão
02/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
06/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/12/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/12/2023 Prazo do edital: 11/12/2023 Prazo de citação/intimação: 01/02/2024
06/12/2023 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024523-82.2023.8.24.0020/SC EXEQUENTE: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO: ROBERTO MARTINELLO EDITAL Nº 310052529945 OBJETO: INTIMAÇÃO do réu revel abaixo identificado, para fins do disposto no art. 346 do CPC, acerca da DECISÃO/SENTENÇA - EVENTO 13 proferida no processo em referência, conforme transcrição da parte dispositiva.

INTIMANDO: ROBERTO MARTINELLO, CPF: *19.***.*28-91 DECISÃO/SENTENÇA: "(...) Apesar da parte executada ter sido citada na ação apensa pelo contato de WhatsApp, conforme certidão de Evento 26 - processo apenso, verifico que o executado Roberto Martinello manifestou-se na ação de conhecimento qualificando seu endereço como residindo à "Rua Victor Hugo, nº 285, Bairro Santa Bárbara - CEP 88804-150" (Evento 58 - autos nº 5020665-48.2020.8.24.0020/SC).

Deste modo, o ofício de intimação para que o executado efetua-se o pagamento do valor da condenação inserta na sentença, vinculado ao Evento 6, foi encaminhado ao mesmo local, porém, restou inexitoso (Evento 7, AR1).Destarte, mesmo que o mandado não tenha sido entregue à parte executada, é de se considerar válida sua intimação, pois ela deveria, nos moldes do art. 77, V, do CPC, ter atualizado este Juízo sobre a mudança de endereço.

Aplica-se ao caso, dessa forma, o disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC, que presume "válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço".Assim, com base nos artigos 77, V, e 274, parágrafo único, ambos do CPC, presume-se válida a intimação da executada no Evento 7, AR1.Intimem-se.

O executado será intimado nos moldes do art. 346, caput, do CPC.Decorrido o prazo de recurso, certifique-se o decurso de prazo do executado Roberto Martinello para efetuar o pagamento do valor da condenação inserta na sentença, levando-se em consideração, para fins de marco inicial, a data da juntada do AR do Evento 7.Oportunamente, intime-se o exequente novamente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito.Quedando-se inerte, o processo permanecerá suspenso pelo prazo de um ano, nos moldes do art. 921, III, § 1º, do CPC.Caso decorra este prazo anual e a parte exequente permaneça inerte, o processo será remetido diretamente ao arquivo provisório, ocasião que a contagem do prazo de prescrição intercorrente se dará na forma do artigo 921, § 4º, do CPC. "
05/12/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/12/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/12/2023 06:43

Intimação por Edital
05/12/2023 06:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2023
05/12/2023 06:42

Expedição de Edital
01/12/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 16:08

Decisão interlocutória
01/12/2023 13:26

Conclusos para despacho
28/11/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/11/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/10/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
06/10/2023 18:20

Expedição de ofício - 1 carta
29/09/2023 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
28/09/2023 18:10

Determinada a intimação
28/09/2023 16:14

Conclusos para despacho
26/09/2023 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
26/09/2023 17:24

Distribuído por dependência - Número: 50206654820208240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00