TJSC - 0308100-20.2014.8.24.0038

13/02/2025 13:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50056171920258240038

14/01/2025 16:06

Baixa Definitiva

17/12/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

16/12/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

13/12/2024 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

09/12/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 359,98

05/12/2024 19:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Márcio Schiefler Fontes em 05/12/2024 18:57:19

04/12/2024 11:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

03/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024 14:42

Despacho

12/11/2024 08:30

Conclusos para despacho

28/10/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

23/10/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

07/10/2024 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

27/09/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 16:12

Ato ordinatório praticado

27/09/2024 12:17

Juntada - Extrato Subconta - 2203893104<br> Tipo de Extrato: RESUMO

22/09/2024 19:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02FP

22/09/2024 19:19

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE

22/09/2024 19:19

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

19/09/2024 18:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02FP -> JVECONT

19/09/2024 18:08

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2024

06/09/2024 08:42

Recebidos os autos - TJSC -> JVE02FP Número: 03081002020148240038/TJSC

24/05/2023 11:18

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE04FP01 para JVE02FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023

03/03/2022 13:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE04FP -> TJSC

25/02/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

21/02/2022 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

10/02/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022 15:28

Determinada a intimação

11/12/2021 15:52

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:23:50). Refer. Evento 82

11/12/2021 15:52

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:23:50). Refer. Evento 81

11/12/2021 15:52

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:23:50). Refer. Evento 80

10/11/2021 15:27

Conclusos para despacho

10/11/2021 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/10/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021 17:28

Ato ordinatório praticado

13/09/2021 17:31

Juntada de Petição

16/08/2021 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 72 Parte Isenta

16/08/2021 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/07/2021 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

25/06/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2021 16:43

Julgado procedente em parte o pedido

24/06/2021 10:41

Conclusos para julgamento

24/06/2021 10:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para decisão/despacho - 18/12/2020 13:24:05)

17/12/2020 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

09/12/2020 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

27/11/2020 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2020 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2020 17:41

Decisão interlocutória

16/11/2020 14:00

Juntada de Petição

14/10/2020 17:28

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2020 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/09/2020 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/09/2020 17:47

Despacho

24/09/2020 14:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2020 14:55

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 46 - Conclusos para sentença - 05/12/2019 13:02:14)

10/06/2020 14:42

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

10/06/2020 14:42

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/12/2019 20:16

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WJVE.19.10279824-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 05/12/2019 19:30

05/12/2019 12:58

Certidão emitida - CERTIFICO que a parte autora não se manifestou sobre a contestação e os documentos que a instruíram.

13/11/2019 11:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0669/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 3188

11/11/2019 20:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0669/2019 Teor do ato: Certifico que a contestação é tempestiva. No mais, fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre a contestação e os documentos que a instruíram, no prazo de quinze dias.

11/11/2019 18:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação é tempestiva. No mais, fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre a contestação e os documentos que a instruíram, no prazo de quinze dias. Na oportunidade, se for o caso, deverá a pa

05/11/2019 13:26

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJVE.19.10257498-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/11/2019 13:19

04/11/2019 19:50

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.19.10256947-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/11/2019 18:54

01/11/2019 10:22

Conclusos para decisão interlocutória

30/10/2019 18:52

Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito - Nº Protocolo: WJVE.19.10253272-7 Tipo da Petição: Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito Data: 30/10/2019 17:53

18/10/2019 01:46

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/10/2019 01:45

Juntada

18/10/2019 01:45

Juntada de AR - Juntada de AR : AR070571282TJ Situação : Cumprido Modelo : DTR - Digital - Ofício - Citação da Inicial - Ambiental - Joinville - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Município de Joinville Diligência : 15/10/2019

09/10/2019 13:16

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Citação da Inicial - Ambiental - Joinville - Autoenvelopável - ARMP

05/10/2019 04:59

Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito - Nº Protocolo: WJVE.19.10233353-8 Tipo da Petição: Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito Data: 04/10/2019 17:46

27/09/2019 22:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

23/09/2019 02:19

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/09/2019 11:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0557/2019 Data da Publicação: 20/09/2019 Número do Diário: 3150

18/09/2019 20:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0557/2019 Teor do ato: Nos termos da decisão retro, fica a parte autora intimada para apresentar memória de cálculo atualizada dos débitos das inscrições imobiliárias remanescentes, no prazo de quinze

18/09/2019 15:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da decisão retro, fica a parte autora intimada para apresentar memória de cálculo atualizada dos débitos das inscrições imobiliárias remanescentes, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção.

18/09/2019 15:03

Transitado em julgado - CERTIFICO para os devidos fins que a sentença retro transitou em julgado.

13/09/2019 19:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/04/2019 09:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0199/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: 3037 Página:

08/04/2019 14:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0199/2019 Teor do ato: 1. Acolho a emenda à inicial para retificar o período devido a título de Tarefa de Coleta de Lixo, conforme petição de fls. 102/103. 2. HOMOLOGO o pedido de desistência do feito

05/04/2019 16:33

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

05/04/2019 16:33

Certificado a publicação e registro da sentença

05/04/2019 16:33

Extinto o processo por desistência - 1. Acolho a emenda à inicial para retificar o período devido a título de Tarefa de Coleta de Lixo, conforme petição de fls. 102/103. 2. HOMOLOGO o pedido de desistência do feito formulado pela requerente às fls. 102/10

09/07/2018 15:28

Conclusos para decisão interlocutória

05/07/2018 17:50

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WJVE.18.10122772-5 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 05/07/2018 17:20

22/06/2018 09:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0295/2018 Data da Publicação: 21/06/2018 Número do Diário: 2844 Página:

19/06/2018 10:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0295/2018 Teor do ato: No caso, não houve apresentação de defesa técnica, razão pela qual acolho o pedido de desistência formulado pela requerente à fl. 97 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente

18/06/2018 17:40

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

18/06/2018 17:40

Certificado a publicação e registro da sentença

18/06/2018 17:40

Extinto o processo por desistência - No caso, não houve apresentação de defesa técnica, razão pela qual acolho o pedido de desistência formulado pela requerente à fl. 97 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de cobrança, tão somente em relação

30/01/2018 09:31

Processo transferido de Vara - 4ª Vara da Fazenda Pública

30/01/2018 09:31

Transferência de Processo - Saída - 4ª Vara da Fazenda Pública

17/05/2016 18:34

Conclusos para decisão interlocutória

17/05/2016 00:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10067887-0 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 16/05/2016 16:02

08/04/2016 17:37

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

08/04/2016 17:37

Certificado a publicação e registro da sentença

30/03/2016 18:01

Extinto o processo por desistência - 1. Vistos etc.Ainda não formada a relação processual, acolho o pedido de desistência do feito formulado pela Requerente à fls. 94 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente Ação de Cobrança, ajuizada por Ambiental Li

04/03/2016 17:32

Conclusos para sentença

25/02/2016 11:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10021930-1 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 23/02/2016 17:51

25/09/2014 16:56

Mero expediente - SAJ - Intime-se a Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a prescrição da TLU do exercício de 2004 incidente sobre os imóveis com inscrições imobiliárias nº 1330035907320000 e 1320224206650000.

04/09/2014 11:47

Conclusos para despacho

14/07/2014 09:46

Distribuído por sorteio(SAJ)

14/07/2014 09:44

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 16/06/2014 através da guia nº 038.3011880-84 no valor de 375,67