TJSC - 5070213-97.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2024 13:21
Baixa Definitiva
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13/03/2024 13:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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13/03/2024 13:19
Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
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13/03/2024 13:19
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: EXPRESSNET TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA
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04/03/2024 10:04
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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04/03/2024 10:04
Transitado em Julgado - Data: 02/03/2024
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02/03/2024 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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15/02/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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30/01/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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30/01/2024 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 14:36
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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30/01/2024 14:35
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Prejudicado - por unanimidade
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27/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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15/01/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
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15/01/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5070213-97.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AGRAVANTE: EXPRESSNET TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A): LIANI MARLISE SCHUMANN (OAB SC053773) ADVOGADO(A): ELIZANDRA APARECIDA OLIVÉRIO (OAB SC027573) AGRAVADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
PROCURADOR(A): Patrícia do Rocio Mattos MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
12/01/2024 21:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 21:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/01/2024 21:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 133
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12/01/2024 21:43
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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18/12/2023 10:05
Retirado de pauta
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18/12/2023 10:04
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
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28/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão EXTRAORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5070213-97.2023.8.24.0000/SC (Aditamento: 102) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AGRAVANTE: EXPRESSNET TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A): LIANI MARLISE SCHUMANN (OAB SC053773) ADVOGADO(A): ELIZANDRA APARECIDA OLIVÉRIO (OAB SC027573) AGRAVADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
PROCURADOR(A): Patrícia do Rocio Mattos MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
27/11/2023 21:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
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27/11/2023 21:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária Física</b>
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27/11/2023 21:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 102
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27/11/2023 20:35
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária Física
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27/11/2023 19:09
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0104
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27/11/2023 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/11/2023 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/11/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/11/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2023 16:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1
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21/11/2023 16:18
Concedida em parte a Tutela Provisória
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21/11/2023 11:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0601 para GPUB0104)
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21/11/2023 11:31
Alterado o assunto processual
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21/11/2023 11:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0601 -> DCDP
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21/11/2023 11:21
Determina redistribuição por incompetência
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21/11/2023 10:36
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0601
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21/11/2023 10:36
Juntada de Certidão
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17/11/2023 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (16/11/2023). Guia: 6753208 Situação: Baixado.
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16/11/2023 17:16
Remessa Interna para Revisão - GCIV0601 -> DCDP
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16/11/2023 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6753208 Situação: Em aberto.
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16/11/2023 16:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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