TJSC - 5000269-79.2023.8.24.0235
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 17:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSVEFE0
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07/03/2024 17:00
Transitado em Julgado
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07/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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13/02/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/01/2024 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/01/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 15:35
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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19/12/2023 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2023 15:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000269-79.2023.8.24.0235/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: RAMOM FELIPE RAMELLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB SC019972) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB SC043644) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
01/12/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/12/2023 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 33
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29/11/2023 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAMOM FELIPE RAMELLA. Justiça gratuita: Deferida.
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29/11/2023 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/11/2023 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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