TJSC - 5002209-95.2021.8.24.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2024 16:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GMM020
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25/01/2024 16:44
Transitado em Julgado
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25/01/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/01/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/01/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/01/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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19/12/2023 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2023 15:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002209-95.2021.8.24.0026/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MARCELO BARBOSA CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE CLEBER DE MELO (OAB SC036162) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
01/12/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/12/2023 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 29
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27/11/2023 13:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO BARBOSA CASTRO. Justiça gratuita: Deferida.
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27/11/2023 13:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/11/2023 13:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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