21/07/2024 20:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010459-27.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15
29/05/2024 18:35

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS01CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024
17/05/2024 18:47

Baixa Definitiva
17/05/2024 18:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO TENGATEN - CONDENADO - ARQUIVADO
17/05/2024 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/05/2024 18:19

Expedição de Guia Recolhimento
16/05/2024 12:48

Juntada de Certidão
16/05/2024 12:10

Expedição de Registro no Rol de Culpados
16/05/2024 12:07

Transitado em Julgado
14/05/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
14/05/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
14/05/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
14/05/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
14/05/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
14/05/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
13/05/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 19:25

Decisão interlocutória
13/05/2024 18:28

Conclusos para despacho
22/02/2024 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/02/2024 16:59

Recebidos os autos - TJSC -> FNS04CR Número: 00246345520178240023
22/02/2024 12:18

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50257939820248240023/SC referente ao evento 6
14/12/2023 13:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00246345520178240023/TJSC
28/11/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0024634-55.2017.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 111) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: GUSTAVO TENGATEN (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: DENISE MARIA PEREIRA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
23/10/2023 13:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS04CR -> TJSC
20/10/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
20/10/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
20/10/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
20/10/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
20/10/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 16:35

Decisão interlocutória
19/10/2023 15:14

Conclusos para decisão
19/10/2023 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 189 - Conclusos para julgamento - 29/08/2023 21:20:48)
05/10/2023 18:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 159
29/08/2023 21:19

Juntada de Certidão
29/08/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
29/08/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
21/08/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
21/08/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
21/08/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 175
21/08/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
21/08/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
18/08/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
18/08/2023 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
17/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:50

Transitado em Julgado
17/08/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
17/08/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
17/08/2023 09:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 160
16/08/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
16/08/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
16/08/2023 14:43

Recebido o recurso de Apelação
15/08/2023 16:33

Conclusos para admissibilidade recursal
11/08/2023 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 165 Parte Isenta
11/08/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
11/08/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
10/08/2023 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160 Oficial: SILVIO LEONCIO DA COSTA
10/08/2023 18:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO TENGATEN - CONDENADO - SOLTO
10/08/2023 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO TENGATEN. Justiça gratuita: Deferida.
10/08/2023 18:54

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
10/08/2023 18:52

Expedição de ofício - 1 carta
09/08/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
09/08/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
09/08/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
09/08/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
09/08/2023 16:02

Julgado procedente o pedido - Condenatória
31/05/2023 15:57

Conclusos para julgamento
30/05/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
30/05/2023 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
30/05/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
30/05/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
30/05/2023 18:04

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 30/05/2023 16:00. Refer. Evento 116
30/05/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/05/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/05/2023 16:50

Despacho
30/05/2023 16:15

Juntada de Certidão
30/05/2023 16:05

Juntada de Certidão
30/05/2023 16:02

Juntada de Certidão
29/05/2023 13:47

Conclusos para decisão
29/05/2023 12:35

Juntada de Certidão
29/05/2023 12:35

Juntada de Certidão
17/04/2023 13:27

Juntada de Certidão
10/04/2023 15:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130 Data do cumprimento: 10/04/2023
03/04/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
03/04/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
31/03/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
31/03/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
31/03/2023 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130 Oficial: Danielle Kirsten Reis
31/03/2023 15:18

Juntada de Certidão
31/03/2023 15:18

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
31/03/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENISE MARIA PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
31/03/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/03/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/03/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
07/11/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
07/11/2022 12:45

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2022 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
04/11/2022 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
04/11/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/11/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/11/2022 15:15

Decisão interlocutória
04/11/2022 14:47

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 30/05/2023 16:00
04/11/2022 13:18

Conclusos para decisão
04/11/2022 13:18

Juntada de Certidão
03/11/2022 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
03/11/2022 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
25/10/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
12/10/2022 22:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107 Data do cumprimento: 11/10/2022
10/10/2022 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107 Oficial: BEATRIZ SILVA RAMOS
07/10/2022 19:21

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
07/10/2022 19:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO TENGATEN - DENUNCIADO
07/10/2022 19:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUSTAVO FRANCISCO HOFFMANN - EXCLUÍDA
07/10/2022 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO TENGATEN. Justiça gratuita: Não requerida.
04/10/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
04/10/2022 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/10/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 17:00

Recebido aditamento à denúncia
03/10/2022 18:39

Conclusos para decisão
29/09/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
29/09/2022 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/09/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
27/09/2022 21:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 93
21/09/2022 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93 Oficial: BEATRIZ SILVA RAMOS
21/09/2022 18:58

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
21/09/2022 18:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2022 18:52

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2022 15:54

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
21/02/2022 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/02/2022 15:54

Expedição de ofício
10/02/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/02/2022 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/02/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/02/2022 16:09

Decisão interlocutória
09/02/2022 14:19

Conclusos para decisão
09/02/2022 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2022 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
09/02/2022 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/02/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 13:09

Juntada de Certidão
07/02/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/02/2022 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/02/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 17:36

Juntada de Certidão
01/09/2021 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/09/2021 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/08/2021 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 15:59

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 15:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO FRANCISCO HOFFMANN - SUSPENSAO ART. 366 CPP
19/11/2020 15:52

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
04/02/2020 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/02/2020 18:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
04/02/2020 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
04/02/2020 15:28

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
04/02/2020 15:28

Reativado processo suspenso
04/02/2020 15:28

Juntada de documento
04/02/2020 15:28

Juntada de documento
22/01/2020 17:18

Certidão emitida - Genérico
06/04/2018 17:32

Processo suspenso art. 366 do CPP
06/04/2018 17:31

Certidão emitida - Genérico
05/04/2018 17:58

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital - 1. O Acusado Gustavo Francisco Hoffmann, embora devidamente citado por edital, não apresentou Resposta à Acusação, nem constituiu advogado.2. Diante disso, SUSPENDO o presente Processo-Crime, bem como o
21/03/2018 15:45

Conclusos para decisão interlocutória
20/03/2018 17:30

Juntada
20/03/2018 16:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20018070-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/03/2018 15:47
20/03/2018 13:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/03/2018 13:21

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da necessidade de produção antecipada de prova e/ou prisão do acusado (descumprimento das condições de p. 21-22).
20/03/2018 13:20

Certidão emitida - Genérico
20/02/2018 12:53

Juntada de documento
16/02/2018 12:12

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.
16/02/2018 12:11

Certidão emitida - Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito,
16/02/2018 12:11

Expedido edital - SAJ - Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por esc
07/02/2018 17:13

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Determino a CITAÇÃO POR EDITAL de Gustavo Francisco Hoffmann, ante a impossibilidade de localização por Oficial de Justiça, conforme já certificado, e porque infrutíferas as diligências realizadas pelo Ministério Público.
06/02/2018 16:02

Conclusos para despacho
02/02/2018 15:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20005873-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/02/2018 15:02
02/02/2018 09:29

Juntada
01/02/2018 13:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/02/2018 13:33

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da certidão de p. 53.
31/01/2018 18:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
31/01/2018 18:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
23/01/2018 17:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2018/002275-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/01/2018 Local: Oficial de justiça - Marcus Vinícius Rodrigues de Souza
23/01/2018 15:12

Juntada
23/01/2018 14:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20003645-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/01/2018 14:09
22/01/2018 14:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/01/2018 14:02

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
19/01/2018 14:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
19/01/2018 14:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto
12/01/2018 16:26

Juntada
12/01/2018 15:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2018/000795-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/01/2018 Local: Oficial de justiça - Ricardo Eliezer de Souza e Silva Maas
12/01/2018 15:08

Juntada
12/01/2018 15:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2018/000794-1 Situação: Cancelado em 12/01/2018 Local: Oficial de justiça -
12/01/2018 14:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/11/2017 16:12

Decisão interlocutória - SAJ - Avoco os autos.Em complemento a decisão anterior, designo o dia 08 de março de 2018, às 13h45min, para a audiência de proposta de suspensão condicional do processo.
17/11/2017 14:14

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DFNS.17.00023820-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 16/11/2017 18:13 Complemento: Ofício n° 3206/2017 CPP da CAP
13/11/2017 19:05

Juntada
13/11/2017 19:05

Certidão emitida - Certidão de Publicação
13/11/2017 18:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/11/2017 18:14

Designada Audiência - DECISÃO1. Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público (p. 26-27) contra GUSTAVO FRANCISCO HOFFMANN, imputando-lhe a prática do crime de furto (art. 155, caput, do CP).2. Analisando o teor da denúncia, verifica-se que estão
09/11/2017 17:34

Conclusos para despacho
09/11/2017 17:34

Juntada
09/11/2017 17:34

Juntada de documento
07/11/2017 14:18

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
01/11/2017 22:05

Juntada de Denúncia - Nº Protocolo: WFNS.17.20074062-4 Tipo da Petição: Denúncia Data: 01/11/2017 18:08
31/10/2017 18:45

Juntada
31/10/2017 17:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/10/2017 17:10

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
30/10/2017 13:32

Redistribuído por sorteio - SAJ - Redistribuição Plantão
30/10/2017 13:32

Redistribuição de processo - saída - Redistribuição Plantão
29/10/2017 09:36

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
28/10/2017 16:40

Mero expediente - SAJ - Audiência de Custódia
28/10/2017 10:09

Audiência Designada - SAJ - Audiência de Custódia Data: 28/10/2017 Hora 14:15 Local: Sala de Audiências da Vara Plantão Criminal Situacão: Realizada
28/10/2017 09:16

Conclusos para despacho
28/10/2017 09:14

Juntada de documento
28/10/2017 09:14

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
28/10/2017 09:12

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 28/10/2017 Hora 09:15 Local: Sala de Audiências da Vara Plantão Criminal Situacão: Importada
28/10/2017 09:12

Juntada de documento
28/10/2017 09:11

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
21/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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