TJSC - 5018478-56.2023.8.24.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2024 12:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBS01PM0
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24/06/2024 12:29
Transitado em Julgado - Data: 22/06/2024
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22/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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19/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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06/06/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/06/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/05/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2024 10:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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27/05/2024 10:51
Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 35
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27/05/2024 10:51
Recurso Especial não admitido
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27/05/2024 10:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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27/05/2024 10:51
Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 31
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27/05/2024 10:51
Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 31
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27/05/2024 10:51
Recurso Extraordinário não admitido
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01/03/2024 17:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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01/03/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/02/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/02/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/02/2024 19:43
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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07/02/2024 19:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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07/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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09/01/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/12/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/12/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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14/12/2023 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 13:17
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b>
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28/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 5018478-56.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: WILLIAN DA SILVA (AGRAVANTE) ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGO GOLIN (OAB SC057959) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
27/11/2023 19:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
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27/11/2023 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/11/2023 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 87
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17/11/2023 14:40
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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17/11/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/11/2023 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/11/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/11/2023 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
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11/11/2023 17:58
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 19:03
Redistribuído por sorteio - (GCRI0101 para GCRI0504)
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09/11/2023 16:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101
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09/11/2023 16:53
Juntada de Certidão
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09/11/2023 15:41
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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09/11/2023 15:38
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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