TJSC - 5009156-47.2023.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2024 20:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO02CR0
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27/01/2024 20:50
Transitado em Julgado
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27/01/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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26/01/2024 01:01
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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11/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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08/01/2024 15:16
Juntado - Ofício
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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25/12/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/12/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 08:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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14/12/2023 13:17
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b>
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28/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5009156-47.2023.8.24.0075/SC (Pauta - Revisor: 75) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: ADAMS BERNARDO FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: IGOR TARTARI FELACIO (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
27/11/2023 19:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
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27/11/2023 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 75
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27/11/2023 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/11/2023 15:37
Despacho
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27/11/2023 15:37
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
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27/11/2023 14:51
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504
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13/11/2023 14:32
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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10/11/2023 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/10/2023 01:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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04/10/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/09/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/09/2023 14:19
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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25/09/2023 14:19
Juntada de Certidão
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25/09/2023 12:55
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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25/09/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/09/2023 13:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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