TJSC - 5086280-97.2022.8.24.0930

08/02/2024 10:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

08/02/2024 10:23

Transitado em Julgado

08/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

15/12/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/12/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/12/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/12/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

05/12/2023 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2023 15:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>

20/11/2023 00:00

Intimação

17/11/2023 16:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

17/11/2023 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

17/11/2023 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 99

08/11/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403

08/11/2023 15:31

Juntada de Certidão

01/11/2023 14:57

Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP

31/10/2023 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (10/08/2023). Guia: 6173884 Situação: Baixado.

31/10/2023 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO ISMAEL SABIO. Justiça gratuita: Deferida.

31/10/2023 20:53

Distribuído por sorteio