TJSC - 8001299-55.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2024 14:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45190794220240222142629
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22/02/2024 14:26
Transitado em Julgado
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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07/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/12/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/12/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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14/12/2023 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 13:16
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b>
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28/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001299-55.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: DAFINY GOMES DOS NASCIMENTO ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
27/11/2023 19:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
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27/11/2023 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/11/2023 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 9
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17/11/2023 13:04
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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16/11/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/11/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/11/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/11/2023 09:24
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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13/11/2023 08:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
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10/11/2023 19:40
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 8 - Remetidos os Autos - 10/11/2023 19:40:17
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10/11/2023 19:40
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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10/11/2023 16:46
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0201 para GCRI0501)
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10/11/2023 16:41
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0201 -> DCDP
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10/11/2023 16:41
Determina redistribuição por incompetência
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09/11/2023 14:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0201
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09/11/2023 14:10
Juntada de Certidão
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08/11/2023 19:40
Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
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08/11/2023 18:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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