TJSC - 5027386-45.2022.8.24.0020

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DOUGLAS MOREIRA CREPALDI

CPF *85.***.*70-23

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND

CPF *14.***.*67-80

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 17:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02CR0

  • 06/08/2025 17:07

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 06/08/2025 16:45

    Expedição de ofício

  • 06/08/2025 16:43

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 05/08/2025 16:38

    Recebidos os autos do STJ

  • 09/05/2024 17:54

    Remetidos os Autos em diligência

  • 07/05/2024 09:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5027386452022824002020240507092113

  • 04/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 03/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 28/04/2024 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 18/04/2024 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 11:46

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 17/04/2024 11:46

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 16/04/2024 15:00

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 15/04/2024 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 15/04/2024 11:26

    Juntada de Petição

  • 15/04/2024 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 11/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 10/04/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/04/2024 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 06/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/04/2024 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 27/03/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2024 12:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 27/03/2024 12:20

    Recurso Especial não admitido

  • 18/03/2024 11:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 15/03/2024 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 15/03/2024 19:11

    Juntada de Petição

  • 15/03/2024 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/03/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/03/2024 08:08

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 07/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 22/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 21/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 07/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/02/2024 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 31/01/2024 14:11

    Juntada de Petição

  • 26/01/2024 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2024 18:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

  • 25/01/2024 15:12

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

  • 23/01/2024 19:34

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/12/2023 03:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/12/2023 15:37

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0104

  • 19/12/2023 15:37

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 19/12/2023 15:26

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 03:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 03:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 18:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

  • 14/12/2023 16:35

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 29/11/2023 12:22

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 29/11/2023 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/11/2023 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b>

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5027386-45.2022.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 81) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: DOUGLAS MOREIRA CREPALDI (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: LUAN SILVEIRA NUNES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: CLAUDIO BENEDET DA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 27/11/2023 19:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

  • 27/11/2023 19:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/11/2023 19:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 81

  • 22/11/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/11/2023 12:08

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 22/11/2023 12:08

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 19:51

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP

  • 21/11/2023 19:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 15:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 21/11/2023 15:56

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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